É AGORA OU NUNCA

Saint´Clair L. Nascimento

No bojo da crise desta atual onda avassaladora de terror e violência, que impera no Rio de Janeiro, foi-nos dado ver, pela primeira vez, a prevalência do bom senso. Vemos autoridades lúcidas e desprovidas de vaidade, a atuarem juntas contra o mal, ou seja, contra os exércitos malditos de narcotraficantes. É o Estado legal que busca a vitória sobre a bandidagem insana e desenfreada, como forma de devolver a tranqüilidade às populações afetadas.

São as forças regulares da União, dos Estados e Municípios, que se uniram para enfrentar o inimigo comum que ameaça as populações civis, desarmadas e apavoradas.

Tudo começou no ultimo dia 21 de novembro, um domingo, quando saiu dos presídios a ordem do bandido “Marcinho VP” e de outros chefes do crime: “Bagunçar geral...” A partir daí desencadearam-se e seqüenciaram-se os atentados, ataques, incêndios, depredações e demonstrações impiedosas do demoníaco poder de fogo do crime. Faz lembrar o pavoroso “Dia das Mães” de 2006 em São Paulo, com seus mais de 600 óbitos e o abjeto armistício negociado pelo Estado com o bandido “Marcola”.

Também Fernandinho Beira-Mar, como se apurou, nunca teve dificuldades de emitir mensagens diversas, de seus confinamentos de segurança máxima, seja para ordenar rebeliões, seja para prolatar decretos de morte contra desafetos, escrupulosamente cumpridos por seus fâmulos e subalternos.

A triste constatação de agora é que processar, julgar, condenar e segregar os bandidos são condutas estatais ineficientes, incapazes de por si só pacificar a Nação. É que os bandidos condenados e presos montam, de dentro para fora dos presídios, uma poderosa e formidável teia de contatos que lhes permite a continuidade no comando das atividades criminosas e o constante crescimento de suas fortunas pessoais criminosamente amealhadas.

Além disso, apadrinhados da turma dos “direitos humanos”, os bandidos são protegidos pelo Estado que lhes propicia boa cama, boa mesa, boa roupa lavada e sexo prazeroso e regular, através do desfrute e do regalo de visitas íntimas de belas mulheres. É garantida, também, as entrevistas com seus advogados delinqüentes, transmudados em “pombos-correio”, além das transferências de um presídio a outro, em viagens aéreas já denominadas de “narco-turismo”. Tudo bancado pelo suor do contribuinte. É um achincalhe. Quem quer mais?

O crime hoje se tornou supra-nacional, extravasa as fronteiras nacionais e atinge mortalmente as populações ordeiras e combatê-lo, na sua configuração atual, é como “enxugar gelo”. Urge mudar!

O Presidente Lula da Silva acenou com a necessidade de criar-se um organismo sul-americano, com autonomia internacional, para acometer em qualquer ponto do Cone-Sul, contra a produção e o tráfico de drogas e contra o contrabando do possante armamento em uso.

Seria, talvez, como uma super “Interpol”, com “carta-branca” para atacar o coração do crime em qualquer dos países envolvidos... Enquanto aguardamos essa utopia, porém, torçamos veementemente para que o esforço concentrado desse formidável aparato bélico, formado pelas três armas e pelas policias federais e estaduais, consiga dar conta do recado e desalojar definitivamente os bandidos, de suas casamatas incrustadas em meio à inocente e desprotegida população civil obreira das favelas.

É agora, ou nunca...

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ENEM 2010, ESTRONDOSO “SUCESSO”

Saint Clair L. Nascimento

A cada vez que ocorre uma lambança administrativa ou uma tranquibernice peculatária em seu governo, o Presidente transfere a culpa para a oposição e surge, então, com uma de suas afamadas metáforas.
Sim, porque é metafórico dizer à Imprensa, como o fez ao desembarcar na noite de 9 do corrente em Maputo, Moçambique, que o ENEM foi um sucesso.
Disse nosso mandatário:
“Tem muita gente que quer que afete porque até hoje tem gente que não se conforma com o ENEM, mas, de qualquer forma, ele provou que é extraordinariamente bem-sucedido.” (gn)
A amnésia de que parece sofrer o governante leva-o a esquecer-se da vergonhosa cronologia do ENEM, que nos últimos anos passou por vazamento de provas, publicação de gabaritos errados, informações truncadas e que teve sua culminância no furto de provas perpetrado por cinco funcionários da gráfica contratada pelo MEC, a CETROS, denunciados em 2009 pelo Ministério Publico Federal por peculato, violação de sigilo funcional, corrupção passiva e extorsão.
O teste de 2010 gerou turbulências jurídicas e está pendente de julgamento da Juíza Federal do Ceará, Karla Maia, preventa por ter concedido a liminar de suspensão do certame, e que poderá decretar, no exame de mérito, a anulação do mesmo, por perda de credibilidade e pelas inversões dos cabeçalhos nas folhas de respostas.
Neste ano o erário despendeu R$ 140 milhões para o teste fracassado, que afetou 4,6 milhões de estudantes em todo o Brasil e, sobretudo, frustrou as Universidades, que pretendiam usar os resultados em seus vestibulares mas, segundo Lula foi, ainda assim, um “sucesso”.
Não chego a concordar que seja coisa de cara-de-pau, como quer Reinaldo Azevedo, da “Veja”e, tampouco, sinto o cheiro costumeiro de burla, fraude, patifaria, trapaça, trampolinice...
Penso, ao contrário, que seria otimismo inconseqüente, ou mesmo ataque de ingenuidade como os de que sofria “Candide”, o discípulo do filósofo Pangloss em “L´Optimisme” de Voltaire, ao ouvir as preleções do mestre que, ante alguma desgraça ou infortúnio com que deparasse dizia, não obstante e sempre: “ ... tudo vai muito bem, neste que é o melhor dos mundos.”

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LADRÕES DE GALINHA

Saint´Clair L. Nascimento

A Imprensa noticiou, no último dia 26, que 10 viaturas da Rotam, Choque, helicóptero e Motos do Pelotão de Trânsito foram empenhados em uma ocorrência de roubo de 3 galinhas, ferramentas e 1 celular, na zona sul de Juiz de Fora.

O que a imprensa não relatou - pelo menos, não com o devido destaque - foi que naquela ocorrência policial, 1 adulto e 4 latagões adolescentes invadiram inopinadamente uma propriedade no Salvaterra, para roubar.

Detalhe: - Ali se encontrava uma pacata família de 6 atemorizados moradores, que foram feitos reféns, inclusive duas inocentes crianças, todos subjugados e submetidos a horríveis momentos de aflição e pavor.

Os assaltantes desceram o morro e “... já chegaram invadindo a casa. Foi horrível”, contou uma moradora.

Ao ler a notícia truncada, uma leitora desavisada, que se identifica como Gianne Bispo, questionou nos jornais do dia 27, o que chamou de uso “daquele verdadeiro exército” para prender ladrões de galinha e conclui “ ... chegar a usar um efetivo dessa natureza é um pouco demais. É Brasil mesmo... Lamentável”.

O detalhamento dos fatos revela que a inconseqüente leitora faz uma avaliação imprudente e assaz precipitada do fato, pois resultou comprovado que enquanto os bandidos revistavam e bagunçavam a casa, a família rendida assistia, trânsida de medo, a arrecadação e expropriação de seus pertences, pelos meliantes.

Verificou-se mais que uma das vítimas, por sorte, conseguiu escapar até à Avenida Deusdedt Salgado, onde pediu ajuda a um motociclista que acionou a PM, a quem foi relatado o que se passava na casa.

Loas e homenagens deviam ser prestadas à Polícia Militar, por sua presteza no atendimento da grave ocorrência e pelo uso do aparato policial, perfeitamente compatível com as informações recebidas.

Parabéns, sobretudo, a Juiz de Fora que conta com um dispositivo policial de tal envergadura, apto para enfrentamentos maiores.

Festejemos o coroamento sereno da operação, com a captura do facinoroso bando no Jardim Gaucho e sua condução e entrega, incólume, à autoridade policial civil.

A “galinhas de Gianne Bispo” ficam como detalhe, apenas, pitoresco do evento danoso.

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ROMA LOCUTA

Saint´Clair L.Nascimento



No antigo e extenso Império Romano, as questões e demandas surgidas nos países ocupados pelas invencíveis legiões eram submetidas ao julgamento de Roma, a Capital, como última instância recursal.

Roma então se pronunciava sobre o assunto e todos, então, acatavam porque: “Roma locuta, causa finita est.”, ou seja, “Roma falou, caso encerrado”.

Assim é a instituição Presidência da Republica, que fala através de seu titular, o Presidente e, quando fala, dirime as dúvidas e orienta as condutas.

Assim, no dia 7 de outubro último, durante o batismo da Plataforma P-57 da Petrobrás no Rio, o Presidente Lula da Silva disse, ao falar sobre as favelas e a Polícia de seu amigo e aliado Sérgio Cabral: “A Polícia vai ir lá para bater em quem tiver de bater e proteger quem tiver de proteger.”



Entendo que o supremo mandatário, no quesito violência policial, liberou geral...

Em nossa perplexidade, somos levados a indagar ao Chefe de Estado como e sob quais critérios se decidirá quem será surrado e quem será protegido.

O presidente nacional da OAB, advogado Ophir Cavalcante, reagiu, dizendo que o Presidente parece ter vocação para comandante do BOPE, um equívoco que reputo também lamentável, já que nem o BOPE está legalizado para aplicação de castigos físicos.

Desde a Revolta da Chibata, liderada pelo marinheiro João Cândido em 1910, as chibatadas foram extirpadas de nosso ordenamento jurídico.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU em 1948 e da qual o Brasil é signatário, diz que todos os homens nascem iguais em dignidade e direitos e, no seu art. 5º estabelece que: “ – Ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.”

Nossa Carta Magna, da qual o Presidente é o guardião constitucional, ao tratar dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos dispõe, no art. 5º, inciso III: - “Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.”

Ante o fato eu me pergunto, humildemente:

- Regredimos à barbárie?

- Como ficamos perante a Comunidade de Nações?

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UM TEMPO DE VERBO

O Senador Francisco Dornelles, presidente do Partido Progressista, sempre me pareceu um homem de bem, sobrinho de Tancredo Neves, ex-deputado, ex-ministro de estado, um ficha limpa que, todavia, por uma posição equivocada, poderá passar à historia como o padrinho e protetor dos políticos fichas sujas.



Dornelles, foi relator do projeto da lei da ficha limpa, calcada num principio estabelecido pela Constituição de 1988, segundo o qual o Congresso elabora e vota uma lei nascida a partir de iniciativa popular, desde que subscrita por, pelo menos, 1% (um por cento) do eleitorado nacional.

A nova redação, dada pelo Senador Dornelles, alterou tempos verbais no projeto em discussão, ou seja, onde constava “... candidatos que houverem sido condenados...” ele mudou para “candidatos que forem condenados ”. Dornelles justificou-se dizendo que a alteração “era apenas redacional e buscava alterar alguns vícios de linguagem”.

O Ministro César Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal discorda e considera que a medida alterou o sentido da lei, ou seja, o seu mérito e, com isto fez nascer dúvidas, tão espertamente exploradas pelos advogados dos indigitados, que argüem:

a) inconstitucionalidade por afrontar o princípio da condenação final transitada em julgado

b) negativa de vigência da lei neste pleito de 2010, sustentando que sua plena eficácia somente poderia ocorrer a partir das eleições de 2012.

Muitos consideram a intervenção de Dornelles como uma solução marota, para jogar a vigência da lei para o futuro e beneficiar, assim, manjados fichas sujas com candidaturas barradas, que estariam livres para concorrer na atual eleição.

Uma pena que a Nação esteja tão vulnerável a conluios desse tipo porque, quando o Constituinte de 1988 inscreveu, na Carta Política, o direito à apresentação de projetos de iniciativa popular, privilegiou sobremodo a cidadania, agora frustrada por chicanas e escusas conspirações.

É lastimável e deprimente a constatação do comprometimento de 1/3 (um terço) do poder legislativo brasileiro, no nível federal, onde contabilizam-se 105 senadores e deputados processados criminalmente, por 195 condutas delituosas diversas, isto sem falar-se na corrupção executiva e legislativa em níveis estaduais e municipais cuja assustadora estatística, ainda não dominamos.

A Lei da Ficha Limpa foi resultado de uma monumental campanha nacional, um imenso abaixo-assinado de 1 milhão de 300 mil brasileiros entre os quais me incluí, com adesões colhidas nos 26 estados da Federação e Distrito Federal.

É um diploma legal que representa uma vitoria da Nação e constitui-se numa grande catarse, um efeito salutar e renovador, moral e purificador, capaz de lancetar a tumescências da corrupção endêmica que nos assola.

S. Exa., o ilustre Senador Dornelles prestou, a meu modesto ver, um deplorável desserviço à Nação Brasileira.

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A ELEIÇÃO DO DEBOCHE

Experimentamos neste momento, a ressaca das eleições de 3 de outubro, que sufragou nomes para Governos Estaduais, Senado da República, Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas e que deixou pendente, a escolha do supremo mandatário da Nação, o Presidente da República.


Essa decisão ficou para o segundo turno, em face do surpreendente e benfazejo desempenho da acreana Marina da Silva, com seus quase 20 milhões de votos, a propiciar aos eleitores uma segunda oportunidade, para uma revisão de seus conceitos e preconceitos eleitorais.

O escárnio da mais desbragada eleição de todos os tempos, contudo, ficou por conta dos 1 milhão e 400 mil eleitores do palhaço “Tiririca” que produziram a molecagem eleitoral mais inconseqüente, a ofender de forma brutal e iníqua, os brios nacionais, até porque tiririca é uma erva daninha da pior espécie.

Nos anos 60, durante a crise política entre o Brasil e a França, denominada a “guerra da lagosta”, foi atribuída ao presidente francês Charles De Gaulle, a frase: - “O Brasil não é um País sério!”. O fato pode ser procedente ou não; a frase pode ser justa ou injusta em sua referência desairosa, mas, temos de convir que nesta eleição faltou seriedade a esses brasileiros do chamado “grupo tiririca”.

Tiririca, afinal, nem um bom palhaço é, pois não passa de uma figura patética, de pretenso “bobo” com tiradas enjoativas de humor primário e pobre. Não chega aos pés de Arrelia, Bozó, Estilingue ou Torresmo ou, principalmente, do príncipe dos palhaços brasileiros, George Savalla Gomes, o “Carequinha”. Não se aproxima, sequer, dos comediantes, que são os “palhaços sem pintura” como Didi Mocó, Dedé, Muçum e Zacarias, todos mais palatáveis que o nosso bufão parlamentar.

O futebol, por outro lado, deu a tônica das candidaturas, com as presenças de Zico, Bebeto, Romário, Marques e o goleiro Danrley, todos eleitos, restando derrotados Túlio Maravilha e Vampeta.

Netinho, pagodeiro e apresentador, postulante de uma vaga no Senado, foi acusado de espancar sua mulher durante a campanha eleitoral e, por tal façanha perdeu a eleição. Se tivesse deixado o “sacode” na mulher para depois do pleito, teria certamente abocanhado a vaga da Marta Suplicy, aquela que nos mandou relaxar...

O exotismo dessa eleição ficou, mesmo, por conta do sufrágio de nomes como Andréia Schwartz, atriz pornô brasileira, responsável pelos infortúnios do político Elliot Spitzer, ex-governador de Nova Iorque, com 476 votos, ou da “funqueira” registrada no TSE como “mulher melão” que amealhou 1.621 votos. Ronaldo Esper, apresentador apontado como “ladrão de túmulos”, contabilizou 1.052 votos.

Como se viu, eleição, voto, representação parlamentar, probidade administrativa e, exercício de função pública, deveriam ser desdobramentos de uma matéria importante, a ser ministrada na rede escolar a partir do ensino fundamental, com o nome de cidadania.

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O BRASIL E O LIXO DO MUNDO

É de Antoine Laurent Lavoisier a proposição de que “na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”. A humanidade anda, hoje, às voltas com o insolúvel problema de destinação de seu lixo e não consegue fazer a reciclagem enunciada pelo grande químico francês no século XVIII, que seria solução ou, pelo menos, a minoração do preocupante dilema.
Aflige-nos, presentemente, a crescente quantidade de sujidade que produzimos, como lixo urbano, doméstico, hospitalar, tóxico, orgânico, industrial, eletrônico, atômico, tecnológico, espacial e o lixo reciclável, tudo descartado na natureza, de forma aleatória e criminosamente inconseqüente.
O que mais assombra e preocupa o mundo é o perigo da letal contaminação humana e ambiental causada pelo lixo radioativo ou nuclear, rejeito ou subproduto gerado pelos reatores nucleares e equipamentos que trabalham com raios gama, césio e outros elementos de nomes aterrorizantes.
A Conferencia das Nações Unidas para o Meio Ambiente - a ECO-92 realizada no Rio de Janeiro - revelou a produção, em todo o território nacional, de 200 mil toneladas diárias de lixo e, não obstante, abrimo-nos generosamente para receber lixo alheio
É, parece agora que os europeus - com a manifesta colaboração de impatrióticos empresários tupiniquins - descobriram o “caminho das pedras”, isto é, buscam transformar o Brasil no seu “lixão mundial”, a crer-se no que publicou a Tribuna de Minas em 18 de agosto último: - PAÍS RECEBE LIXO DA ALEMANHA.
Com efeito, diz a matéria que em Porto Alegre, uma carga de 22 toneladas de lixo doméstico embarcada em Hamburgo, Alemanha e destinada à empresa RECOPLAST: RECUPERAÇÃO E COMÉRCIO DE PLÁSTICO foi interceptada por agentes da Receita Federal; o contêiner etiquetado como “aparas de polímeros de etileno” encontra-se retido em Rio Grande, RS, porque a vistoria revelou tratar-se de “embalagens de produtos de limpeza, fraldas, alimentos e resíduos de matéria orgânica”.
No ano passado, em julho, foram descobertos, no Porto de Santos, contêineres provenientes da Inglaterra com 1.500 toneladas de lixo tóxico, e disse uma reportagem do Estado de São Paulo que o Brasil gastou em um ano e meio, US$ 257,9 milhões ou R$ 485,8 milhões na importação de 223 mil toneladas de lixo como papelão plástico e alumínio porque o País - por falta de coleta seletiva regular - recicla apenas 22% de seu lixo e, assim, as nações que nos vendem o lixo limpo nos impingem, no meio dos lotes, o seu “lixo sujo”.
O que mais atemoriza é a necessidade crescente dos chamados “países ricos” de encontrar local para depósito da imensa, quantidade de lixo por eles produzido, a nossa cultura ainda “colonial” em relações às nações do hemisfério norte e a nossa irracional demanda industrial por materiais recicláveis.
A ganância de tais brasileiros insensíveis não leva em conta a indesejável carga que recebemos de lixo tóxico, aquele tipo de material descartado, nocivo à saúde humana e ao meio ambiente, como pilhas, lâmpadas fluorescentes, remédios vencidos e, ainda, lixo hospitalar, industrial e nuclear.
Não se entende porque tal afronta ou tamanho desrespeito para com a Nação Brasileira, que representa hoje a 6ª economia do mundo, dentre os 193 países reconhecidos pela ONU.
O Brasil também devia por à venda, para eles, o lixo nosso de cada dia!

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O PALHAÇO TIRIRICA

A inconcebível candidatura de Francisco Everardo Oliveira Silva, o “Tiririca”, à Câmara dos Deputados, está fazendo desta eleição uma piada monumental.
Tiririca será eleito – dizem as pesquisas – com 1 milhão de votos e arrastará consigo para o Congresso uma dezena de candidatos de seu partido “anão”, o PR - Partido da República, dentre eles o “mensaleiro ficha-suja” Waldemar da Costa Neto e o controvertido Delegado Protógenes Queiroz, aquele da “Operação Satiagraha”.
Esse o mal do famigerado voto de legenda, que não traduz a vontade do eleitor e que, recentemente, fez do folclórico Clodovil Hernandes, do exótico Enéas Carneiro e do escorregadio Paulo Maluf grandes “puxadores” de anônimos candidatos sem voto para a Câmara Federal.
O eleitor brasileiro tem o mau vezo de fazer das eleições, com a co-participação de certos candidatos, uma grande comédia, como o caso do xavante Mário Dzurura, o “Juruna”, eleito deputado federal em 1982 e que durante seu único mandato se notabilizou pelo gravador que trazia sob o braço, com o qual registrava as audiências que lhe concediam autoridades do Poder Executivo.
O caso mais célebre, porém, a revelar o desapreço do eleitor com a representação parlamentar, ocorreu em 1958 e foi o mais famoso caso de voto de protesto ou, voto nulo da história. Um jornalista gaiato, Itaboraí Martins, indignado com a baixa qualidade dos 450 candidatos a vereador em São Paulo, lançou “Cacareco”, um rinoceronte do Jardim Zoológico que abocanhou a maior votação do pleito, 100 mil votos contra 95 mil do segundo partido mais votado.
Esse o humor negro que vem desmoralizando a política brasileira ao longo dos anos tem afugentado da política muitos homens de bem e prejudicado o desempenho de candidatos sérios e preparados.
Atentai, queridos amigos, para este alerta.

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O PAU QUE DÁ EM CHICO II

Em artigo anterior intitulado O Pau que dá em Chico..., deplorava eu a conduta do Delegado de Policia de Almenara, MG, em não ratificar a prisão em flagrante do traficante Miguel Esteves de Melo Filho, realizada por policiais militares na vizinha Rio do Prado, em seu prolixo e superabundante despacho de cinco laudas.
A zelosa autoridade culminou, em suas desbragadas diatribes, por relaxar a prisão em flagrante do traficante de crack e por indiciar em T.C.O. os policiais militares de Rio do Prado, pela figura delitiva do art. 328 do Código Penal,que traduz em “ usurpação de função publica por policiais militares quando desenvolvem atividades investigativas sem a devida autorização legal, Jurisprudencial e doutrinária”
A situação criada pela inconseqüente autoridade de policia judiciária, contudo, se reverteu e teve um desfecho assaz surpreendente, ao pousar na mesa do Meritíssimo Doutor Juiz de Direito da Comarca de Almenara.
Ao analisar o surpreendente “DESPACHO NÃO RATIFICADOR DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE” prolatado pelo Delegado, o M.M. Juiz assim se manifestou:
“ - As ponderações do Delegado não tem aplicação ao caso sub examine, tendo o Delegado de Policia acintosamente se omitido diante de ato de ofício dada a situação de flagrância delitiva de Miguel, no exercício da nefasta traficância de drogas, tendo realizado a venda de 5 (cinco) pedras de crack ao outro preso, Paulo e tendo sido apreendidas no local dos fatos, ainda, outras 22 (vinte e duas) porções da referida droga, de alto poder viciador e devastadores conseqüências sociais.”
S. Exa. acrescenta que, ante a flagrância é lícito a qualquer do povo realizar a prisão, “notadamente àqueles que integram a Policia Militar, a quem compete “a policia ostensiva de prevenção criminal (CF, art. 142), lição das mais comezinhas...”.
O Delegado disse que não ratificava o flagrante “no intuito de não referendar arbitrariedades e malversação de atividades policiais (f. 10)”, mas o eminente Juiz faz este reparo:
“ – Tenho, contudo, que andou mal a autoridade policial, já que suas convicções pessoais não devem dominar nem condicionar sua atuação profissional – e no caso vertente comprometeram-na de forma veemente, já que culminou na soltura indevida e restituição à sociedade de elemento nocivo flagrado em atividade criminosa.”
E, aduz o douto Magistrado:
“Não vou, aqui, fazer qualquer digressão acerca das inesgotáveis divergências institucionais entres as Policias Civil e Militar, que vêm de longa data e somente enfraquecem o compromisso com a segurança pública ... Mas não poderia me furtar a reconhecer que, não raro, em inúmeros rincões deste Estado , a Milícia de Tiradentes acaba por se incumbir das funções de policia judiciária por pura inexistência ou deficiência estrutural da Polícia Civil local, ainda que não sejam preparados para essa finalidade, exercendo-a com esforço e dedicação.”
O M.M. Juiz decreta, ao final, a recaptura e a prisão preventiva do traficante Miguel Esteves, indevidamente liberado pelo Delegado e conclui, assim, seu decreto:
“ – Outrossim, tenho que a autoridade policial assim agindo deixou de praticar ato de oficio para satisfazer sentimento de ordem pessoal, o que configura, ao menos em tese, o crime de prevaricação, pelo que determino a extração de cópia destes autos, bem como sua remessa ao representante do Ministério Público e à Corregedoria de Polícia Civil, para as ações que entenderem cabíveis.!
Deus salve V. Exa., Meritíssimo Juiz porque lavou-nos a alma, ao fazer “o pau que deu em Chico dar, também, em Francisco”!!!

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O PAU QUE DÁ EM CHICO...

Nestes tempos, em que os governos federais e estaduais se esforçam para promover em todo o País a tão sonhada integração entre as Policias, o que ocorreu em Almenara é, no mínimo, um retrocesso no penoso processo.
Li, no Blog da Renata, que no dia 27 de julho passado, na cidade de Almenara, região nordeste de MG, o doutor delegado de polícia negou-se a ratificar prisão em flagrante realizada por policiais militares na cidade de Rio do Prado, de sua circunscrição e os indigitou-os em TCO, por entender que os militares vulneraram os limites de sua competência funcional.
Consta que os militares apresentaram à autoridade um conduzido, suspeito de tráfico de substâncias entorpecentes bem como dinheiro e drogas que recolheram do mesmo, no momento da detenção.
O respeitável despacho da diligente autoridade é uma longa e prolixa peça de cinco laudas, recheados de retumbantes considerandos de ordem legal e doutrinária, do qual se extrai o seguinte excerto:
“ – Ressalta-se primeiro o fato de mais um vez ter ocorrido uma prática nefasta ao desenvolvimento de atividades afetas à prestação do serviço de segurança pública, salvo melhor juízo, qual seja a USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA por policiais militares quando desenvolvem atividades investigativas sem a devida autorização legal, jurisprudencial e doutrinária.”
A zelosa autoridade termina sua corporativa decisum, por indigitar os militares, incursando-os na prática que considera delituosa, da “usurpação de função pública”, como no trecho a seguir colacionado:
“ 09 – Extrai-se cópia dos autos e lavre-se TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA em desfavor de todos os militares que participaram das atividades de policiamento investigativo, indevido, denominado “policiamento velado” conforme consta do BOPM 603/2010, 601/2010, 590/2010 e 581/2010, conforme cópias que seguem em anexo, pela prática do delito descrito no art. 328 do Código Penal Brasileiro.”
O fato inusitado remeteu-me a passado recente, precisamente agosto de 2009, quando vi imagens televisivas da “Operação Penhasco”, realizada na Grande BH e da “Operação Avalanche”, desencadeada na Zona da Mata.
Assisti estarrecido, naquela ocasião, o desenrolar de ambas as “operações”, espetaculosos eventos policialescos militarizados em que os comboios eram formados por viaturas gritantemente caracterizadas, das quais desembarcavam marciais policiais civis, envergando impressionantes fardas manchetadas com desenhos de camuflagem, complementadas por capacetes, coletes e coturnos militares, acartucheiradas, a lembrar os “marines de Tio Sam” quando invadiram a poderosa e caribenha Ilha de Granada
A Constituição do Estado de Minas Gerais, CEMG, no entanto diz, em seu artigo 42, inciso I, ser competência da policia militar a policia ostensiva de prevenção criminal, de preservação e de restauração da ordem pública.
Ora, eminente doutor delegado, o pau que dá em Chico tem de dar, também, em Francisco!

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OS FICHAS-SUJAS E AS CUECAS DOLARIZADAS

A Lei da Ficha Limpa - Estamos a pouco mais de 90 dias das eleições gerais de 2010 e o debate político se esfriou, por conta da Copa da África, mas impõe-nos, não obstante, algumas reflexões.

Está vigente a Lei da Ficha-Limpa, de vitoriosa e edificante iniciativa popular, que se propõe a expurgar do processo eleitoral, a pestilência dos políticos que têm suas candidaturas ameaçadas por improbidade administrativa, por prestações de contas rejeitadas e por crimes outros contra a vida, contra a honra e contra o patrimônio.

Os políticos “fichas-sujas” já se posicionaram, com teses de inconstitucionalidade e de inaplicabilidade contra a Lei redentora, promulgada no dia 4 de junho corrente e que o Tribunal Superior Eleitoral, no dia 17 último, declarou aplicável a todos que se candidatarem no pleito de 2010.

Antecedentes Históricos – Há de vingar a iniciativa, que não é nova, pois já em 9 de janeiro de 1881, segundo o historiador José Murilo de Carvalho, um Decreto de então dispunha sobre ficha-suja, declarando não ser elegível para qualquer cargo, de senador a vereador, o cidadão que se achasse pronunciado em processo criminal.

Ancelmo Góis lembra em O Globo de 27/07/2008, que Decreto anti-nepotismo 26 de março de 1824, capítulo X, § 7º - quando o voto não era secreto – dispunha que nenhum eleitor poderia nomear deputado ou senador seus ascendentes ou descendentes, irmãos, tios e primos-irmãos, sob pena de perder o voto ativo e passivo (sic), coisa que Sarney et caterva fazem hoje, com o maior despudor.

Movimento Tiradentes
Em 2008 cerramos fileiras no Movimento Tiradentes fundado em Juiz de Fora pelo Juiz Dr. Marco Aurélio Lyrio e ajudamos a produzir o milhão e 600 mil assinaturas que a nível nacional impulsionaram o Projeto Ficha-Limpa, para combate ao comprometimento de 1/3 (um terço) do poder legislativo brasileiro, no nível federal, onde contabilizam-se 105 senadores e deputados processados criminalmente, por 195 condutas delitivas diversas, sem falar na corrupção executiva e legislativa nos dois níveis abaixo, estadual e municipal, cuja assustadora estatística ainda não dominamos.

A Cueca Dolarizada - Vocês devem se lembrar do cearense José Adalberto Vieira, aquele militante político ligado a Zé Genuíno, que no dia 08 de julho de 2005 foi preso no Aeroporto de São Paulo, tentando levar para Fortaleza a quantia US 100.000,00 (cem mil dólares) escondida entre seu corpo e sua cueca.

José Adalberto, por ter vacilado na velhacaria e pelo fiasco que desapontou seus superiores, perdeu o nababesco emprego de assessor parlamentar que detinha há 17 anos e sobrevive, hoje, de vender rapadura, farinha e chinelos numa birosca na Praia de Canoa Quebrada, em Aracati.

Li agora que, inconformado, o ex-assessor contratou advogados para tentar a recuperação de sua dolarizada pecúnia e apóia-se no argumento – até válido – de que decorridos 05 (cinco) anos, ninguém se apresentou como proprietário, para reclamar os caraminguás.

Assim, como ninguém reclamou a posse das cem mil verdinhas, não haverá, ao final, qualquer condenação seja do “cuequeiro” pobretão, seja dos nove comparsas que comungam com ele o pólo passivo relação criminal, isto é, não haverá desenvolvimento válido e regular do processo, por falta de vítima.

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NOSSO POBRE CONE-SUL

Stanislaw Ponte Preta, alter ego do saudoso jornalista Sérgio Porto, num rasgo de genialidade, produziu em 1966 o saboroso “FEBEAPA – O Festival de Besteira que Assola o País”, um clássico da crônica brasileira.
Stanislaw faz-nos muita falta, nestes dias em que o “besteirol” está em Ascenso.
Podíamos, até por extensão, dar ao FEBEAPA, mui apropriadamente, a transcendência das fronteiras nacionais e a abrangência de nosso território continental, cujas nações estão governadas por políticos deveras extravagantes.
Cada um deles se esforça para produzir disparatados e insensatos desregramentos de linguagem, que fazem a delícia da imprensa especializada.

Na Bolívia, o índio Presidente, Evo Morales, que em 2008 nos humilhou, ao tomar de assalto e ocupar as refinarias da Petrobrás em seu País fez, na terça-feira, 13 de abril, uma declaração, no mínimo hilária:
“Os homens devem ficar longe de frango, se quiserem seus cabelos e sua virilidade.”
Acusou os produtores de injetar hormônio feminino nas aves e acrescentou:
“ ... e por isso os homens que os consomem podem ter “problemas para serem homens.
Atribuiu tais “males” ao capitalismo: - “Ou morre o capitalismo, ou morre a Terra”
La na fria Argentina, no final de janeiro, a Presidente Cristina Kirchner, disse para empresários na Casa Rosada, sede de seu governo:
“Comer carne de porco melhora a atividade sexual. Além do mais, acho muito mais gostoso comer um leitãozinho assado do que tomar Viagra.”
Declarou ter comido um leitão assado em sua residência de El Calafate, no fim de semana, junto com o marido Néstor, e que o resultado “foi impressionante”.
Na bolivariana Venezuela, na caudal de seus absurdos, o Presidente Hugo Chávez, em fins de 2009, iniciou campanha contra o consumo de água e energia.
Chaves aconselha banhos de três minutos: um para ensaboar, um para enxaguar e um para enxugar e, disse em sua longa e cansativa arenga:
“Algumas pessoas cantam no banheiro por meia hora. Não, garotos, três minutos é mais do que suficiente. Eu contei, três minutos, e eu não tenho fedor”.
No Paraguai o bispo Fernando Lugo, empossado na Presidência em 2009, disse:
“ Peço perdão, reiteradamente!”
O bispo enfrenta os escândalos de um processo por estupro e denúncias de paternidades reiteradas, apresentadas por extensa lista de suas mulheres, dentre elas Damiana Amarrilla, Benigna Leguizamón e Viviana Caríllo.
Aqui, no Brasil, nosso Presidente, que havia dito um dia “eu não tenho pecado”, comparou os presos dissidentes políticos de Cuba aos presos delinqüentes de São Paulo, e agora, sobre a campanha política saiu-se com esta infeliz assertiva: - “Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão.”
Ainda aqui no Brasil, no reveillon de 2009 senti-me em plena Manor Farm de Orwel, onde se deu a extraordinária “revolução dos bichos”, quando li a profunda metáfora suína de nosso inefável Presidente, ao explicar a seus turbulentos aloprados, porque contemplava com verbas, também, os Estados governados pela oposição:
“Não se pode negar comida ao porco, por não gostar do dono do porco.”
Arre! Que safra ruim!...

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QUE PAPELÃO, “SEU” CABRAL

Sérgio Cabral, o Governador do Rio de Janeiro, chorou copiosamente na 4ª feira, dia 11, porque a Câmara dos Deputados aprovou Emenda Constitucional que, ao criar o Marco Regulatório da Exploração do Pré-Sal, contempla com royalties os 27 estados de Federação, através do FPE-Fundo de Participação dos Estados.
O Governador, no seu egoísmo, não se apercebeu do recado que lhe mandam os parlamentares, de que agora, realmente “o petróleo é nosso”, isto é, de todos os brasileiros que labutam em todos os Estados da Federação.
Disse o “chorão”, no seu choro convulsivo, que o Rio de Janeiro perderá 7,2 bilhões em royalties, neste ano de 2010 e, acrescenta
“ ... é a maior leviandade da Câmara dos Deputados, desde a proclamação da república”.

O Governador admitiu...

O Governador admitiu, porém, que a farra do pré-sal lhe rendeu, no ano de 2009 pelo FPE, a bagatela em royalties de 4 bilhões, afora a arrecadação normal do Estado.
Então “seu” Cabral, por que o senhor, nadando em royalties, comanda a Polícia mais mal paga do País, onde um soldado percebe soldo de 903 reais ao mês, segundo a mídia?
Leviano e até inconseqüente, “seu” Cabral é um Governador que gerencia o Estado mais afetado pelo tráfico de armas e drogas e que recebe, quotidianamente, o maior contingente de turistas e homens de negócios estrangeiros, que vêm ao nosso País.
Enquanto Brasília paga ao seu soldado raso vencimentos de R$ 4.187 e Sergipe R$ 3.000 e Goiás, R$ 2.700 ele paga apenas soldo de R$ 909,49, segundo levantamento do Deputado Estadual de ALERJ, João Pedro Figueira.
Esse valor de 909 reais, doutor Cabral, parece-nos a insignificância que um traficante desembolsaria, a cada vez que precisasse que um PM “olhasse para o outro lado”...
É criminosa essa conduta de um governante que, com tamanha indiferença “joga seu policial no colo dos bandidos”

Agora, Governador, vem Vossa Senhoria fazer chantagem emocional, ao afirmar que “sem pré-sal, não haverá olimpíadas, que não haverá copa do mundo”...

Ora “seu” Cabral , tome tento!

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A CAMPANHA DO REAJUSTE

Sob o lema “CLASSE DOS MILITARES, UNA E INDIVISÍVEL”, as nossas entidades representativas, COPM-Clube dos Oficiais da Policia Militar, a UMMG-União dos Militares de Minas Gerais, a AOPM/BM-Associação dos Oficiais Policiais Militares e Bombeiros Militares, a ASPRA/PM/BM-Associação das Praças Policiais Militares e Bombeiros Militares e o CSCS-Centro Social de Cabos e Soldados uniram-se, pela primeira vez e, imensamente fortalecidas e coesas, iniciaram com uma primeira assembléia dia 10 de fevereiro, no COPM, nossa campanha salarial de 2010.
Nos dias...

Nos dias 18 e 25 de fevereiro os Presidentes das Entidades realizaram positivos encontros com os Comandantes Gerais da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros.
No dia 2 de março os Presidentes levaram nossa pauta de reivindicações ao Secretário de Governo, Danilo de Castro.
No dia 3 de março havíamos ocupado a Praça da Liberdade, apesar da chuva, com mais de 2 mil companheiros da ativa e inativos da, Capital e do Interior.
Na 5ª feira, dia 17 de março, promovemos uma apoteótica e cívica caminhada, da Praça Afonso Arinos até defronte o Palácio da Liberdade, com a concentração de cerca de 5 mil militares e pensionistas, portando faixas e cartazes.
Ali, do alto do carro de som, os representantes de nossas Entidades se manifestaram, em vibrantes e contundentes cobranças, o cumprimento da promessa de campanha, quando o atual mandatário prometera que, até o fim de seu Governo nossa PMMG estaria entre as três Corporações mais bem remuneradas do País.
Ontem, dia 17, nós de Juiz de Fora, ADPM/BM e Diretoria Regional da UMMG, como nas vezes anteriores, convergimos para a Capital com cerca de 200 militares e pensionistas, em 4 ônibus, para nos somarmos às demais caravanas, oriundas de diversos pontos do Estado.
O Governo rendeu-se aos argumentos, anunciou o reajuste e prometeu, para hoje dia 18, a divulgação do índice.
Estamos no aguardo.

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LÁ COMO CÁ

O Globo de 13 de dezembro último publicou, com tendencioso destaque, a informação manipulada de que 30% do orçamento das Forças Armadas Brasileiras é gasto com a folha de vencimento da Ativa e 50%, com a folha de proventos da Reserva, Reformados e Pensionistas.
Também entre nós está em andamento idêntica campanha que busca satanizar os segmentos da reserva, reformados e pensionistas, como os vilões da política remuneratória do Governo.
É uma importante etapa a ser queimada, para alcançar a meta final da separação das folhas e adoção da sonhada política de tratamento diferenciado entre Ativa e Inativos, estes últimos tratados pela Administração como enteados incômodos e indesejáveis.

A propósito do aleivoso tratamento dado às FF AA, o General Marco Antônio Felício, articulista do Grupo Inconfidência, em matéria de dezembro ultimo advertia o Ministro da Defesa de que “civil vestir farda militar é crime” e de que “um piloto de jato militar ganha menos que um “piloto” de elevador do Congresso Nacional” e, apostrofava, ao final:
“Dizer, Sr. Jobim, que é difícil aumentar de forma igual ativos e inativos é desconhecer a
lei e o mérito da mesma.”
A advertência do General provocou em mim uma sensação de dejà vu porque campanha idêntica está em marcha nas Minas Gerais, contra os militares estaduais da Reserva, Reformados e Pensionistas.
Com efeito, aqui em Minas, a Lei Complementar nº 109 de 22 de dezembro de 2009, ao introduzir modificações na Lei nº 5.301/69-Estatuto dos Militares Estaduais de Minas Gerais, fê-lo com propósito claro e evidente de facilitar a criação de duas políticas remuneratórias diferenciadas, uma para os Ativos e outra para os Inativos.
A tendência perversa vem do Governo Federal que, com a famigerada reformada da Previdência Social, passou a economizar em reais com a criação do famigerado Fator Previdenciário.
A Previdência passou a calcular as aposentadorias pela média aritmética das contribuições desvinculando-as do salário mínimo corrigindo-as sempre para baixo com redução drástica do benefício, maltratando o aposentado civil tal como se maltrata o militar reformado.
Ontem, dia 27, às 17:58h o Exmo. Sr. Comandante Geral, Coronel PM Renato Vieira de Souza em mensagem aos Integrantes da Polícia Militar, Protocolo 3070003-10, disse neste excerto que se extrai:
“... o Comando da PMMG é veementemente contra qualquer concessão de remuneração que venha a quebrar a paridade entre militares da ativa e inativa, entre os militares que exercem as mesmas atribuições em diferentes municípios, bem como a inversão da hierarquia salarial entre postos e graduações.”
Refere-se S. Exa. ao malfadado programa criado pelo Governo Federal, intitulado Bolsa-Copa que concede pagamento de bolsa aos Policiais que atuam nas Capitais que sediarão as competições da Copa do Mundo de 2014.
É mais um atentado à isonomia remuneratória que se perpetra com a odiosa discriminação, agora também, contra os militares do interior, em relação aos irmãos de farda da capital.
Não se contentam em abrir desditosos fossos entre Ativos e Inativos; agora promovem a desagregação e desarmonia entre os efetivos da Capital e do Interior.
Não podemos passar à história como a geração que perdeu a paridade tão duramente conquistada nas lutas dos Heróis dos anos 50, pelos menos, não sem bradar e clamar aos quatro ventos ...
Acautelemo-nos!

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AS CONTRADIÇÕES DE NOSSAS ESQUERDAS

Após sangrar o Erário e se locupletar com as benesses da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que lhe ensejaram embolsar gordas e milionárias indenizações do Governo, a esquerda armada de 1964 busca, agora, a condenação e execração de seus adversários de então, os militares, através de seu Programa Nacional de Direitos Humanos.
O critério de concessão daqueles mimos pecuniários, beirando o enriquecimento ilícito, é objeto das investigações do Tribunal de Contas da União, requeridas pelo Ministério Publico Federal, máxime no que concerne aos estratosféricos montantes, que muitas vezes ferem, profundamente, o princípio da razoabilidade.

Exemplo ilustrativo é o rumoroso caso de Carlos Heitor Cony, escritor de renome e de sucesso, que foi “premiado”, por suas opões ideológicas do passado, no patamar de R$ 1,4 milhão, porque a Comissão entendeu que se não fosse “perseguido” pelo Regime, poderia ter se aposentado no posto máximo de chefe da redação do extinto Correio da Manhã, onde trabalhava.
Na Argentina e no Chile a esquerda e seus familiares rejeitaram acordos financeiros e buscaram, somente, a punição dos adversários, segundo Attuch, IstoÉ 2097, mas no Brasil privilegiou-se a pecúnia, isto é, os caraminguás já haviam adimplido o sofrimento e pacificado as mágoas.
Não obstante surgem, agora, com esse Programa Nacional de Direitos Humanos, um cartapácio com mais de 500 medidas diversas, que se me afigura mais a uma “quebra de contrato”.
O “plano” objetiva afetar os mais variados campos da vida nacional já abrangidos pela CF/88, um monstrengo anunciado em 24 de dezembro ultimo, como um macabro “presente de natal” à Nação Brasileira, algo que nem Maquiavel arquitetaria.
O programa iníquo propõe-se também a estimular e ideologisar os conflitos agrários, alçando o “movimento dos sem terra” ao protagonismo de instância recursal, à qual deverão recorrer para arbitramento os produtores rurais, eventuais vítimas de suas facinorosas invasões.
Esses iconoclastas aniquilam, assim, como rolo compressor, o sacrossanto direito de propriedade, clausula pétrea inserta no caput do art. 5º da Constituição da República, a Carta Fundamental da Nação Brasileira.
A tal Comissão da Verdade, núcleo do Programa, não passa de uma perigosa provocação às Forças Armadas Brasileiras, promovida pelo revanchismo do trio Dilma Roussef, Tarso Genro e Paulo Vanuchi.
Seu espírito de retaliação leva-os ao pueril absurdo de propor lei federal para erradicação de monumentos públicos de autoridades do regime militar e que ruas, praças e estádios que os homenageiem, sejam rebatizadas.
Indivíduos assim que Lula, até mui apropriadamente, chama de “aloprados”, pretendem reabrir uma ferida quase cicatrizada no tecido social brasileiro e reascender uma questão já pacificada, há mais de trinta anos, pela Lei de Anistia Recíproca, sancionada em 1979, no Governo Figueiredo, que ensejou a volta dos exilados.
A justificativa de Lula foi de que “... não sabia porque, não leu o decreto que assinou” ... (Folha, 31 DEZ 2009)

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