A expressão “enxugar gelo” é idiomática e usual para significar o trabalho sem sentido, sem propósito, a repetir-se sucessivamente, indefinidamente, sem que se chegue a um fim colimado.
Assim tem sido o esforço de nossas autoridades na guerra cotidiana e incessante na tentativa frustrada de erradicar a narco-traficância que assola as metrópoles brasileiras e infelicita nossa juventude.
Em 13 de novembro de 2011, eram 14:00h, quando a mídia mostrou para o Brasil e o Mundo, uma cena comovente e profundamente impactante.
Foi o histórico momento em que militares do Rio de Janeiro, após grande e esmerada operação de guerra, consideraram pacificada a Favela da Rocinha e procederam, com grande carga de solenidade e simbolismo – como o fizeram os mariners do Tio Sam em 1945, na Ilha de Iwo Jima - ao hasteamento da Bandeira Brasileira no “território” re-conquistado, pronto para instalação de importante Unidade de Policia Pacificadora.
Desde o início da implantação das Unidades Pacificadoras, aterroriza-me a idéia de eventual ataque de um grande “bonde” liderado por qualquer facinoroso chefete dos morros, que promova um assédio, um cerco a um desses vulneráveis aquartelamento de UPP, seguido de sanguinolenta chacina.
Confesso hoje, todavia, que avaliei muito mal a inteligência nossa bandidagem. Jamais os meliantes perpetrariam tal insanidade, porque um enfrentamento e um morticínio de tal magnitude, não renderia os dividendos buscados.
Muito menos traumático e muito mais eficaz é “comprar” uma UPP e colocá-la a serviço do crime, na folha de pagamento do tráfico. Consta que assim o fez o traficante Sandro de Paula, o “Peixe”, que teria “adquirido” por preço vil - R$ 15 mil semanais - a consciência moral e profissional do Capitão PM Adjaldo Piedade, Comandante da UPP do Morro de São Carlos, na Zona Norte do Rio de Janeiro.
Os serviços que lhe teria prestado o pérfido e traiçoeiro oficial, ao inserir-se na societas sceleris, consistiam em deslocar o policiamento para longe da rota do tráfico e facilitar, assim, a venda de drogas num esquema que lhe teria rendido, de outubro 2011 até sua destituição do comando, agora, R$ 60 mil, mensais, que constituem os seus amaldiçoados “trinta dinheiros”.
É muita devassidão e muito gelo, a enxugar!
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
A ENXUGAR O GELO
quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
FEIJOADA COMPLETA E FERIADÕES
Alvissaras! Boas Novas! Habemos Dies Magno!
Sim, com efeito, o Legislativo de nossa Capital, Belo Horizonte, em ato de insânia coletiva, discutiu, votou e aprovou um desimportante e até burlesco projeto de lei de grande e hilária repercussão nacional, nascido da uberdade genial do vereador magarefe Edson Ribeiro, o “Edinho do Açougue.
Trata-se da gastronômica Lei que cria o Dia Municipal da Feijoada, prontamente sancionada no dia 02 de janeiro, pelo Prefeito Márcio Lacerda.
A feijoada, como é de curial sabença, é fruto de uma época desditosa em que os escravocratas brasileiros, que consumiam na casa grande da fazenda as partes nobres da carne suína, destinavam aos seus obreiros cativos o refugo como focinho, orelha, bucho, tripas, pé, rabo, espinhaço e traquéia, para que, com tais regalos, sua escravaria fizesse a “feijoada da senzala” com acréscimo do feijão preto, da couve e da laranja.
Essa lei redentora, da feijoada completa, designou o dia 18 de maio como a data comemorativa para que mais de dois milhões de belorizontinos tenham o direito de render homenagens a esse delicado pitéu.
Como a feijoada não é um prato genuinamente mineiro - a Bahia e o Rio tiveram também seus chiqueiros, suas casas-grandes e suas senzalas - os inspirados edis metropolitanos podiam criar, outrossim, novos feriados para celebrar outros refinados acepipes como o “dia do acarajé”, do “vatapá”, da “buchada de bode”, do churrasco e do pão de queijo.
Afinal, os vereadores dos 853 municípios mineiros são pagos para nos brindar com veleidades e leviandades que tais!
Por falar em feriado, continuo a pensar que os “feriadões” tem sido a grande tragédia nacional, ao lado das pontuais e indefectíveis tempestades, inundações e dos soterramentos de início de ano, a disputar com desmedido furor a tarefa funesta de exterminar mais brasileiros, sobretudo crianças e jovens.
Por oportuno, a Policia Rodoviária Federal liberou seu balanço geral dos acidentes e morticínios nas estradas brasileiras no “feriadão de fim de ano”, que ocorreu entre 16 de dezembro de 2011 e 02 de janeiro de 2012.
Foram 10.536 acidentes com 460 mortes de brasileiros válidos e produtivos e o saldo apavorante de 6.121 feridos e mutilados.
Agora, vem aí o Carnaval!
Queira Deus que o próximo feriadão, do carnaval 2012, que vai de 17 a 22 de fevereiro, não represente tanto sofrimento, tantas lágrimas nem tantas lutuosas despedidas como neste.
E, também, que o Senhor nos conceda, nas eleições de 2012, vereadores mais idôneos, mais decorosos e mais proficientes!!!
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sábado, 31 de dezembro de 2011
O NATAL FANTÁSTICO DO “BEIRA-MAR”
A ciência criminológica nos ensina que o poder punitivo do Estado na esfera penal se exercita em fases, iniciadas pela consumação delitiva, passando pelo processo-crime, o julgamento e, ao final, a condenação. Assim, um determinado agente de determinado crime é submetido ao devido processo-penal-legal, com direito ao exercício da ampla defesa e, uma vez condenado, é encaminhado à reclusão.
Presume-se que o condenado se torne, a partir daí, um paciente do sistema sócio-educativo carcerário, isolado do mundo exterior e, mormente, de seus asseclas do meio criminoso operacional, para que o sistema processual penal possa dedicar-se a outros novos crimes perpetrados por outros novos criminosos. O condenado ficaria, em tese, sujeito a completo isolamento, para início de seu processo de ressocialização e futura re-inserção no meio social.
Não é, porém, o que ocorre com o hoje internacional mega-traficante Luiz Fernando da Costa, o “Fernandinho Beira-Mar”, recolhido desde abril de 2.000 a penitenciárias federais de segurança máxima como Catanduvas/PR, donde foi removido para Campo Grande/MS, pela iminência de seu resgate por asseclas provenientes do Paraguai e, agora, recolhido em Mossoró/RN.
Líder incontestável do chamado Comando Vermelho, exerce poderosa influência dentro dos presídios e, detrás das grades, continua a chefiar com suprema autoridade a organização criminosa, ordenando mortes, seqüestros e operações milionárias de tráfico de armas e drogas.
Não obstante a reclusão do malfeitor em segurança máxima, as autoridades apreenderam documentos com instruções do celerado no Morro do Alemão, durante a ocupação de 2010 e, bilhetes seus detalhando esquemas operacionais foram encontrados, também, em São Paulo, quando da prisão de sua longa-manus Sonia Rossi, a chamada rainha do pó. Essa intensa troca de mensagens entre o condenado “Beira-Mar” e os membros de suas societas sceleris é inexplicável e muito suspeita ...
A mídia nacional difunde agora o que o chama de “Faturamento do Grupo Beira-Mar” isto é, os 62 milhões de dólares que a traficância do Beira-Mar Shioppin rendeu ao bandido, no exercício de 2010, não se conhecendo ainda as cifras de 2011. Pela opulência desse Natal, Fernandinho devia ser convidado a proferir palestras sobre empreendedorismo e sucesso para executivos brasileiros, dado sua inquestionável competência no gênero.
Os EUA pediram ao Brasil, no ano de 2002, a extradição do facínora, em razão das danosas estrepolias por ele praticadas, ali e pelo mundo. A moção foi negada por nosso Governo pela questão técnica de ter ele nascido no Brasil. É o estranho e incompreensível apego de nossos dirigentes por seus bandidos...
Lá entre os gringos o delinqüente é conhecido por Fredy Seashore, a versão inglesa para “Fernandinho Beira-Mar”.
terça-feira, 20 de dezembro de 2011
NOSSOS NÚMEROS BRASILEIROS
Como brasileiros temos de nos orgulhar, sim, evidentemente sem patriotadas ou “me-ufanismo”, de sermos o maior país do Cone Sul e o 5º maior do mundo, de termos a 4ª população do planeta e de ostentarmos a 7ª economia dentre os 193 estados-membros das Nações Unidas.
Nossa democracia também está mais amadurecida e nossa população mais afinada com seus foros de cidadania, como no caso recente da lei da ficha limpa, a primeira de iniciativa popular no Brasil, que pretende defenestrar para sempre os políticos sem compostura, bandidos assumidos, que emporcalham a vida pública.
Vi na mídia, dias atrás, a lição admirável de José Augusto Reguffe, jovem deputado federal por Brasília, que reduziu de 25 para 09 o número de assessores de seu gabinete na Câmara Federal. O exemplar Reguffe faz, ademais, uma campanha tenaz e bem-vinda contra a aporte extra de 386 milhões de reais ao caixa da Câmara, um rateio de agrado de fim de ano aos parlamentares, já chamado por eles de “pacote de natal”.
O que fizeram pelo Governo os nossos lacunosos políticos, para tão polpuda e generosa paga? Lembrei-me então de um artigo do amigo Luiz Sefair, publicado na Tribuna de Minas, que me foi passado por meu companheiro Coronel Valle, no qual o articulista comenta a liberação da verba de 13 milhões de reais, um empenho do Governo Federal para custeio de uma estátua de Lula, na Praça dos Três Poderes, próximo do Palácio do Planalto, a sede do executivo brasileiro.
São muitos números, e o Brasil os tem assustadores!
Os Estados Unidos da América, por sua política internacional intervencionista e usurpadora, não constituem um paradigma de nação a ser imitado, mas, sua extensão territorial e a organização de seu governo sugerem-nos algumas similitudes comparativas.
O Poder Executivo dos americanos, com a mais formidável maquina publica e administrativa do mundo, com interesses políticos, militares, econômicos e financeiros nos cinco continentes, funciona com 23 ministérios, que lá se chamam departamentos; nós brasileiros sustentamos 38 ministérios, em um grande emaranhado de atribuições superpostas, muitos de utilidade discutível.
O poder executivo dos norte-americanos tem à sua disposição, segundo dados disponíveis, 9.051 cargos comissionados, isto é, de confiança ou de livre nomeação, ao passo que nosso poder executivo brasileiro dispõe de 20.500 dos ditos cargos comissionados, sinecuras a serem distribuídas como aos “amigos do rei”, ou seja, ao filiados do partido no poder e à sua fisiológica base aliada, sem qualquer critério de competência ou de especialização. E aqui não falamos do uso partidário que fazem de tais cargos em seus limites territoriais os 26 governadores e 5.560 prefeitos, uma farra homérica.
Eles, lá nos Estados Unidos, têm 100 senadores, isto é, 02 por cada um dos 50 estados e 435 deputados para a população nacional de 300 milhões de habitantes; nós, brasileiros, elegemos 81 senadores, sendo 03 por cada um dos 26 estados e 513 deputados, para uma população de 193,7 milhões de habitantes.
É sem dúvida, um esbanjamento inominável!
Temos também outros dados numéricos arrepiantes, como por exemplo, os 663 atos secretos do Senado da Republica, escamoteados da publicação no Diário Oficial da União e denunciados em 2009, um portentoso escândalo, a que se somaram contratações irregulares, pagamentos indevidos de auxílio-moradia a senadores, inchaço espúrio no número de diretorias do Senado, nepotismo explícito e/ou cruzado e muitas outras mazelas tais.
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terça-feira, 8 de novembro de 2011
OS REBELDES “SEM CAUSA” DA USP
Os insurretos da Universidade de São Paulo, a USP, não são como os “Rebeldes Sem Causa” do filme de Beth Schacter, também chamados Juventude Transviada, que foram uma novidade dos anos 40 e, tampouco, como os da musica do Ultraje a Rigor.
São apenas arruaceiros, que em 27 de outubro findo travaram um violento confronto com policiais militares na Universidade de São Paulo, após detenção de alguns alunos “maconheiros”, flagrados quando curtiam seu degradante vício no campus. Na seqüência da pancadaria e queima criminosa do pavilhão nacional, os rebelados invadiram e ocuparam o centro administrativo da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH)
Declaram-se anarquistas de extrema-esquerda e estipularam - como condição para a volta à normalidade - a rescisão do convenio celebrado pela USP e a Policia Militar, que garante o patrulhamento interno do campus, com ênfase na prevenção e repressão da diversificada criminalidade ali instalada.
Despejados da FFLCH por ordem judicial de reintegração de posse, juntaram-se a funcionário descontentes para ocupar na 4ª feira, dia 02, o prédio da Reitoria da Instituição, de onde se negam a sair mesmo após tentativa de conciliação ocorrida na 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Capital, onde tramita novo pedido de reintegração de posse.
Encapuzados, cobrem os rostos com máscaras de pano e são movidos, segundo a imprensa, por questões ideológicas ultrapassadas como as bandeiras levantadas em 1968 e ostentam “sinais exteriores de riqueza”, como carrões, roupas e tênis de marca e desacatam com arrogância a determinação judicial de desocupação da Reitoria
O movimento, que se auto-denomina “Ocupa USP – Contra a Repressão” é coordenado, segundo a Revista VEJA, por três correntes extremistas: “Liga Estratégica Revolucionária - 4ª Internacional”, “Movimento Negação da Negação” e “Partido da Causa Operária (PCO)” e sua bandeira mais polêmica é o convenio vigente, firmado pelo Reitor João Grandino Rodas com a Polícia Militar, para manutenção da ordem
Com seus 80 mil alunos e seu orçamento de R$ 3,6 bilhões a USP deseja reduzir a intensa criminalidade que lhe bate às portas, donde a parceria com a Policia Militar de São Paulo para dar combate a diversos delitos como contra a incolumidade pública, de roubos em geral, de furto de veículos, seqüestros relâmpagos e principalmente, tráfico e uso de drogas.
Hoje, afinal, os “rebeldes sem causa” foram removidos da Reitoria, pelo Batalhão de Choque da PMSP que, ao efetuar a evacuação compulsória dos turbulentos arruaceiros, teve de proceder à detenção dos 73 mais obstinados e exaltados – autores de danos e depredações - que se declaram agora “presos políticos” e se negam a pagar a fiança de R$ 1.050,00 estipulada, para serem soltos.
Pobres rebeldes bastardos da USP! Sua “bandeira de luta” é rota, suja e pusilânime e sua “palavra de ordem” é imoral, estúpida e desarrazoada.
Tomem tento, mancebos!
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
O BRASIL E O LIXO DO MUNDO II
Em setembro de 2010 postei neste Blog um artigo sob o título acima, em que deplorava o mau destino dado à imundície que produzimos como lixo doméstico, lixo orgânico, lixo industrial, lixo tóxico, lixo eletrônico, lixo químico, lixo atômico, tudo descartado na natureza de forma aleatória e criminosamente inconseqüente, além do abundante lixo espacial, que fazemos gravitar em nosso espaço sideral.
Naquele texto denunciávamos que os europeus - com a facinorosa conivência de gananciosos e impatrióticos empresários brasileiros - haviam descoberto o “caminho das pedras” ao escolher o Brasil como destino final de sua sujidade, como se fôssemos o “lixão do mundo”.
Com efeito, na época, a imprensa anunciava a apreensão em Porto Alegre de uma carga de 10 toneladas de lixo importado de Hamburgo, Alemanha, em conteiners que traziam a falsa indicação de “Aparas de Polímeros de Etileno”.
Continham, em realidade, embalagens usadas de produtos de limpeza, fraldas descartáveis ainda com excrementos e sobras de alimentos vencidos, importados pela firma gaúcha “Recoplast, Recuperação e Comércio de Plásticos”.
Em 2009 foram apreendidos no Porto de Santos/SP, 42 toneladas de lixo tóxico procedentes da Inglaterra, material classificado como infectante, que o Governo brasileiro com base na Convenção de Basiléia, restituiu às suas conspurcadas origens britânicas.
Pelo noticiário recente parece-nos que, como Dom João VI em 1808 abriu os portos brasileiros ao comércio com as nações amigas, o Brasil de agora abriu-se à importação de doenças “gringas”, através do lixo hospitalar que nos mandam os americanos do norte.
Foram apreendidas 23 toneladas de lençóis e fronhas ensangüentados, jalecos, seringas hipodérmicas, luvas usadas e cateteres, exportados do porto norte-americano de Charleston e chegadas ao porto de Suape, Pernambuco, importados por empresa de Santa Cruz do Capibaribe.
Esses maus brasileiros, importadores de doentias sobras e repugnantes detritos estrangeiros, em sua carência de amor-próprio e impulsionados por seu imenso complexo de inferioridade não se pejam - principalmente por ganância - de expor a Nação ao escárnio de outros povos.
Por lhes faltar brio e altivez afrontam, de forma soez e ignóbil, o nosso “orgulho nacional”, já tão ferido, fragilizado e vilipendiado pelos continuados escândalos financeiros que nos impingem a nossa despudorada classe política.
Nossas autoridades deviam enquadrar esses velhacos “importadores” de material infectado, na prática delituosa de “Crime contra a Incolumidade ou a Saúde Pública” ou de “Perigo Comum”, consistentes na promoção de epidemia, mediante propagação de germes patogênicos, tal como já previstos em nossa legislação penal.
Infelizmente, da cogitação de tais medidas repressivas, não temos notícia.
Só a Divina Misericórdia, para nos proteger de nós mesmos!
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domingo, 9 de outubro de 2011
SETEMBRO NEGRO
Oi Amigos! Estou de volta, após demorado embotamento de minha literatice e o faço atendendo, sobretudo, às instâncias de Simonne Maria, Geraldo César e do eminente confrade Cláudio Cassimiro, da ALJGR.
No domingo, 4 de setembro, ao término de um baile funk, um numeroso grupo de notívagos ensandecidos atacou com pedradas e garrafadas os militares da UPP da Cidade de Deus, área do 18º BPM da PMRJ, de que resultaram vários feridos.
No dia 10 de setembro, a UPP do Morro Fallet/Fogueteiro em Santa Tereza, centro do Rio, foi atacada por uma dezena de bandidos quando um PM sofreu dois ferimentos a bala, um no pescoço e outro no abdômen. Foram resgatados após, o ataque, pela chegada oportuna de um “caveirão” do BOPE que penetrou na “comunidade”.
No dia 13 de setembro no Morro da Coroa, no Catumbi, centro do Rio, um grupo armado, com fuzis e granadas, realizou um ataque fulminante à UPP da “comunidade”, no qual um sargento de 26 anos perdeu a perna esquerda e um colega seu recebeu um balaço no pescoço.
O jornal inglês “The Guardian”, na última semana de setembro, a propósito da alta criminalidade brasileira, coloca em xeque a capacidade do País de defender seus cidadãos, em matéria com a seguinte chamada: - “O Brasil protege suas árvores, mas não o seu povo”.
Em sua mensagem ao Povo Brasileiro, no distante 19 de abril passado, “Dia do Exército” o General Enzo Perri, Comandante da Força Terrestre, havia dado o norte para um rumo bastante alentador, pondo fim a antiga polêmica sobre a amplitude do emprego da força federal no campo da defesa interna.
Disse o ilustre General, sobre a guerra sem quartel e permanente que a Nação trava contra traficantes de drogas e contrabandistas:
“Fatos recentes, ocorridos na “aldeia global” apontam para a necessidade de um Exército dissuasor, mas também com múltiplas capacidades para enfrentar ameaças assimétricas e atender a demandas de outras naturezas como tragédias ambientais, ocupação de áreas dominadas pelo crime organizado, segurança de grandes eventos, manutenção da posse de riquezas naturais, vigilância efetiva de nossas fronteiras e apoio ao desenvolvimento nacional”(gn).
É hora pois, meu General, de um grande incremento na “pacificação” e efetiva ocupação dos morros cariocas e concomitante enfrentamento dos demais bolsões da criminalidade, instalados em todo o território nacional.
E acirra-se a polêmica sobre competências investigativas e punitivas, entre o Presidente César Peluso do STF, que fala em “leviandade” e a Corregedora Eliana Calmon do CNJ, que fala em “bandidos togados”.
Enquanto isso, 35 desembargadores de todo o País – sem falar-se nas pretorias de menor escalão - acusados de crimes diversos contra o erário e contra a administração da Justiça, aguardam o fim da ruidosa controvérsia para serem, afinal, investigados e julgados.
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terça-feira, 5 de julho de 2011
DESAFORADO CORAÇÃO
Saint'Clair L. Nascimento
Gosto das novelas globais e assisto, sempre que não tenho algo mais importante a fazer e, com o direito de telespectador arrisco-me a fazer, hoje, um comentário.
Admiro devidamente o papel social dos folhetins televisivos, que hoje levam a pureza do vernáculo aos rincões mais extremos dão País, “do Oiapoque ao Chuí”
Considero a mídia televisiva, uma atividade patriótica, na medida em que promove a identidade lingüística brasileira, difunde nossos regionalismos e preserva a comunidade lusófona da infiltração dos estrangeirismos.
No concernente aos bons e maus costumes, contudo, a mídia televisiva atua, de forma “boçal e soberana”, na medida em que leva aos lares brasileiros exemplos de condutas dissolutas, procedimentos reprováveis, explícita degradação social, familiar e moral, além de vívidas cenas de criminalidade violenta, enfim, um festival de decomposição, perversão e depravação. Sim, “Do Oiapoque ao Chuí”, a significar em todos os lares brasileiros, das regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul.
Em todas essas regiões, também, vivem e trabalham homens e mulheres honestos e virtuosos, pertencentes à grande Instituição Policial Militar Brasileira, proeminentemente honrados, eminentemente voltados para a defesa social, a guarda das instituições pátrias e a defesa da cidadania.
Esses brasileiros e brasileiras fardados foram atingidos gratuitamente pela insensatez dos diálogos de Gilberto Braga e Ricardo Linhares, os autores da novela “Insensato Coração” das 21:00h. na TV Globo. No episódio de 29 de junho de 2011, a atriz Tainá Muller, que interpreta a jovem Paula Cortez, filha do banqueiro delinqüente Horácio Cortes (Herson Capri), contracena com um ator “barbudinho”, que interpreta um delegado de policia, e pergunta-lhe, desnecessariamente, se ele cobrava propina de motoristas bêbados.
Em sua imbecilidade, a personagem negou, dizendo, também desnecessariamente, a infeliz e equivocada assertiva: - “Não sou guarda municipal e, muito menos, policial militar”. Pus-me a refletir, então, na gratuidade da ofensa – um diálogo que em nada enriqueceu a trama - dirigida injuriosamente a um segmento específico, a classe dos policiais militares, quando sabemos que a corrupção brasileira é endêmica, ampla e irrestrita.
Ela, a corrupção, é um ente do mal, mendaz e virulento, que impera igualmente, destrutivamente e episodicamente, na mídia escrita, radiofônica e televisiva. Ela lança seus tentáculos, principalmente, em cada uma das mais elevadas instituições pátrias dos Três Poderes da Republica e dos Estados Membros, atuando com muito mais largueza e independência nos desprotegidos municípios brasileiros.
Os maliciosos novelistas Braga e Linhares sabem, obviamente, que todas as instituições são vulneráveis à infiltração corrosiva da corrupção ativa e passiva, já denunciada no Século XIX por Rui Barbosa, quando se referia à Nação “... invadida pelas hostes da rataria oficial, que se apoderou da republica brasileira, como do abandonado carregamento de um barco dado à costa.”
Como em Gêneses, 18,32 quando o Senhor disse a Abraão, sobre Sodoma: - “Não a destruirei, se nela houver dez justos".
Haverá 10 justos, na mídia global?
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A HIERARQUIA E A DISCIPLINA
Nós, de formação militar, temos grande dificuldade para entender as indisciplinas e quebras de hierarquia ocorrentes hoje no Judiciário Brasileiro. Hierarquia e disciplina, esses dois pilares de qualquer das instituições pátrias, sofrem na Justiça intermitentes e ameaçadores abalos, que geram nos jurisdicionados enormes perplexidades e grave insegurança jurídica.
O fato mais recente se deu em Goiânia, quando um juiz monocrático, de primeira instância, suspendeu por decreto, em todo o Estado de Goiás, a eficácia de uma decisão emanada do Supremo Tribunal Federal.
O motivo é que, em maio passado o Excelso Supremo equiparou a chamada união homo-afetiva ao instituto de família, previsto no artigo 226 de nossa Carta Política, a CF/88.
A Nação tentava ainda compreender e absorver a decisão da Suprema Corte quando, na sexta-feira, dia 17, em Goiânia, GO, o Magistrado Jerônymo Pedro Villas Boas mandou cassar um registro cartorário de união civil entre dois cidadãos e suspendeu, por decreto de inconstitucionalidade, a eficácia da decisão pertinente, emanada o Excelso Supremo.
Não questiono aqui o mérito da decisão de nossa Corte Suprema e, tampouco, analiso a decisão do ilustre magistrado de Goiás, já que não tenho juízo de valor formado a respeito dessa controversa novidade jurídica.
É bem verdade que o STF detém o poder de cassar a decisão do magistrado goiano – e certamente o fará - mas o que me inquieta é esse já costumeiro conflito interno do Judiciário Brasileiro, em que as instâncias inferiores e as superiores polemisam e se degladiam, escandalizando os jurisdicionados.
Na Era FHC tivemos a famosa “guerra de liminares”, durante as privatizações da EMBRAER, da TELEBRÁs e da VALLE, em que jovens magistrados de todo o Brasil torpedeavam o Governo Federal com limares que suspendiam os diversos leilões das estatais, liminares essas de pronto cassadas pelas Cortes superiores.
Mais recentemente a Nação assistiu, pasma, o confronto entre o Juiz Fausto Martin De Sanctis, que julgou o caso do Banco Opportunity e o Ministro Gilmar Mendes do STF, só encerrada com o afastamento do Juiz, promovido a Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
O rumoroso episódio rendeu ao Juiz De Santis, também, a produção e um livro de sucesso: “Responsabilidade Penal das Corporações e Criminalidade Moderna”.
Talvez, ao final do “imbroglio” assistamos ao festivo lançamento de um livro do Juiz Villas Boas ...
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domingo, 5 de junho de 2011
OS BOMBEIROS DO RIO
Na noite de sexta-feira última, no Rio de Janeiro, cerca de mil bombeiros, participantes de um movimento salarial, protagonizaram um ato de vandalismo irresponsável, ao invadir o Quartel Central de sua Corporação.
Os Bombeiros do Rio, todavia, não reivindicavam estratosféricos salários, como o percebido por algumas castas enricadas do serviço publico brasileiro. Pediam, tão somente, a elevação de seu soldo, de R$ 950,00 para R$ 2.000,00.
O Governador Sergio Cabral - indignado e exaltado - encastelado em sua alterosa remuneração de governador chamou-os de covardes amotinados, por se fazerem acompanhar de suas mulheres e de seus esfomeados filhos menores.
Atribuem a Diderot, a propósito, um aforismo bastante apropriado: - “A voz da consciência e da honra é bem fraca, quando as tripas gritam.”
O Rio, a nossa capital cultural do Brasil, tem dois aeroportos internacionais a receber diariamente centenas de turistas e executivos de todo o mundo, tem portos onde atracam os mais luxuosos transatlânticos do mundo; tem também a maior criminalidade do País mas, tem polpudos royaltes, advindos de exploração petrolífera em suas orlas.
O ato público foi, efetivamente, uma insanidade, mas entendo que a fome bateu às portas dos manifestantes, que foram impelidos a esse “estado de necessidade” pela incúria e pela desídia do Governo Cabral.
O Governador Cabral, dono da mais perversa política salarial de que se tem notícia, declarou que a pretensão estava programada para ser atendida no final do ano mas, o que se sabe é que essa penúria dos policiais militares e bombeiros militares do Rio de Janeiro vem de priscas eras e não comporta mais espera.
Segundo os levantamentos disponíveis na Internet, o Rio paga aos militares estaduais, do nível de soldado de 1ª classe, uma das menores remunerações do País, R$ 950,00. Brasília/DF, por outro lado, paga R$ 4.129,73, Sergipe, R$ 3.012,75, e ainda Pará, Tocantins, Maranhão, Goiás, Mato Groso e Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Minas, todos, de há muito, pagam estipêndio superior a dois mil reais.
Seria por demais maquiavélica, mas parece-nos até forma deliberada de jogar os policiais e bombeiros do Rio nos braços da, financeiramente poderosa, traficância de armas e drogas, cujas “folhas de pagamento” já contemplam tantas autoridades e agentes de autoridade.
Cuide-se, “seu” Cabral!!!!!
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