quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

LÁ COMO CÁ

















O Globo de 13 de dezembro último publicou, com tendencioso destaque, a informação manipulada de que 30% do orçamento das Forças Armadas Brasileiras é gasto com a folha de vencimento da Ativa e 50%, com a folha de proventos da Reserva, Reformados e Pensionistas.
Também entre nós está em andamento idêntica campanha que busca satanizar os segmentos da reserva, reformados e pensionistas, como os vilões da política remuneratória do Governo.
É uma importante etapa a ser queimada, para alcançar a meta final da separação das folhas e adoção da sonhada política de tratamento diferenciado entre Ativa e Inativos, estes últimos tratados pela Administração como enteados incômodos e indesejáveis.

A propósito do aleivoso tratamento dado às FF AA, o General Marco Antônio Felício, articulista do Grupo Inconfidência, em matéria de dezembro ultimo advertia o Ministro da Defesa de que “civil vestir farda militar é crime” e de que “um piloto de jato militar ganha menos que um “piloto” de elevador do Congresso Nacional” e, apostrofava, ao final:
“Dizer, Sr. Jobim, que é difícil aumentar de forma igual ativos e inativos é desconhecer a
lei e o mérito da mesma.”
A advertência do General provocou em mim uma sensação de dejà vu porque campanha idêntica está em marcha nas Minas Gerais, contra os militares estaduais da Reserva, Reformados e Pensionistas.
Com efeito, aqui em Minas, a Lei Complementar nº 109 de 22 de dezembro de 2009, ao introduzir modificações na Lei nº 5.301/69-Estatuto dos Militares Estaduais de Minas Gerais, fê-lo com propósito claro e evidente de facilitar a criação de duas políticas remuneratórias diferenciadas, uma para os Ativos e outra para os Inativos.
A tendência perversa vem do Governo Federal que, com a famigerada reformada da Previdência Social, passou a economizar em reais com a criação do famigerado Fator Previdenciário.
A Previdência passou a calcular as aposentadorias pela média aritmética das contribuições desvinculando-as do salário mínimo corrigindo-as sempre para baixo com redução drástica do benefício, maltratando o aposentado civil tal como se maltrata o militar reformado.
Ontem, dia 27, às 17:58h o Exmo. Sr. Comandante Geral, Coronel PM Renato Vieira de Souza em mensagem aos Integrantes da Polícia Militar, Protocolo 3070003-10, disse neste excerto que se extrai:
“... o Comando da PMMG é veementemente contra qualquer concessão de remuneração que venha a quebrar a paridade entre militares da ativa e inativa, entre os militares que exercem as mesmas atribuições em diferentes municípios, bem como a inversão da hierarquia salarial entre postos e graduações.”
Refere-se S. Exa. ao malfadado programa criado pelo Governo Federal, intitulado Bolsa-Copa que concede pagamento de bolsa aos Policiais que atuam nas Capitais que sediarão as competições da Copa do Mundo de 2014.
É mais um atentado à isonomia remuneratória que se perpetra com a odiosa discriminação, agora também, contra os militares do interior, em relação aos irmãos de farda da capital.
Não se contentam em abrir desditosos fossos entre Ativos e Inativos; agora promovem a desagregação e desarmonia entre os efetivos da Capital e do Interior.
Não podemos passar à história como a geração que perdeu a paridade tão duramente conquistada nas lutas dos Heróis dos anos 50, pelos menos, não sem bradar e clamar aos quatro ventos ...
Acautelemo-nos!

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quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

AS CONTRADIÇÕES DE NOSSAS ESQUERDAS


Após sangrar o Erário e se locupletar com as benesses da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que lhe ensejaram embolsar gordas e milionárias indenizações do Governo, a esquerda armada de 1964 busca, agora, a condenação e execração de seus adversários de então, os militares, através de seu Programa Nacional de Direitos Humanos.
O critério de concessão daqueles mimos pecuniários, beirando o enriquecimento ilícito, é objeto das investigações do Tribunal de Contas da União, requeridas pelo Ministério Publico Federal, máxime no que concerne aos estratosféricos montantes, que muitas vezes ferem, profundamente, o princípio da razoabilidade.

Exemplo ilustrativo é o rumoroso caso de Carlos Heitor Cony, escritor de renome e de sucesso, que foi “premiado”, por suas opões ideológicas do passado, no patamar de R$ 1,4 milhão, porque a Comissão entendeu que se não fosse “perseguido” pelo Regime, poderia ter se aposentado no posto máximo de chefe da redação do extinto Correio da Manhã, onde trabalhava.
Na Argentina e no Chile a esquerda e seus familiares rejeitaram acordos financeiros e buscaram, somente, a punição dos adversários, segundo Attuch, IstoÉ 2097, mas no Brasil privilegiou-se a pecúnia, isto é, os caraminguás já haviam adimplido o sofrimento e pacificado as mágoas.
Não obstante surgem, agora, com esse Programa Nacional de Direitos Humanos, um cartapácio com mais de 500 medidas diversas, que se me afigura mais a uma “quebra de contrato”.
O “plano” objetiva afetar os mais variados campos da vida nacional já abrangidos pela CF/88, um monstrengo anunciado em 24 de dezembro ultimo, como um macabro “presente de natal” à Nação Brasileira, algo que nem Maquiavel arquitetaria.
O programa iníquo propõe-se também a estimular e ideologisar os conflitos agrários, alçando o “movimento dos sem terra” ao protagonismo de instância recursal, à qual deverão recorrer para arbitramento os produtores rurais, eventuais vítimas de suas facinorosas invasões.
Esses iconoclastas aniquilam, assim, como rolo compressor, o sacrossanto direito de propriedade, clausula pétrea inserta no caput do art. 5º da Constituição da República, a Carta Fundamental da Nação Brasileira.
A tal Comissão da Verdade, núcleo do Programa, não passa de uma perigosa provocação às Forças Armadas Brasileiras, promovida pelo revanchismo do trio Dilma Roussef, Tarso Genro e Paulo Vanuchi.
Seu espírito de retaliação leva-os ao pueril absurdo de propor lei federal para erradicação de monumentos públicos de autoridades do regime militar e que ruas, praças e estádios que os homenageiem, sejam rebatizadas.
Indivíduos assim que Lula, até mui apropriadamente, chama de “aloprados”, pretendem reabrir uma ferida quase cicatrizada no tecido social brasileiro e reascender uma questão já pacificada, há mais de trinta anos, pela Lei de Anistia Recíproca, sancionada em 1979, no Governo Figueiredo, que ensejou a volta dos exilados.
A justificativa de Lula foi de que “... não sabia porque, não leu o decreto que assinou” ... (Folha, 31 DEZ 2009)

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