Saint' Clair L. do Nascimento
Realizou-se em Belo Horizonte, entre 21 e 23 de julho último, 20/07 a Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública.
Nela se discutiram novas fórmulas de prevenção, ou seja, de como a Defesa Social se antecipará ao cometimento do crime.
Discutiu-se como prevenir a quebra do equilíbrio social, para acautelamento do “pacato cidadão”, de forma a preservá-lo e aos seus, da sempre cruel imolação de inocentes em holocausto a belzebu.
Oxalá não tenha sido mais um evento/vitrine, para elevação das egolatrias de inspirados policiólogos teóricos, nem ensejo para farta e final distribuição de honrosos diplomas de participação, com os habituais panegíricos.
Tomara, se tenha vislumbrado nessa Primeira Conferência Nacional a fórmula ainda não encontrada que resolva, de vez, o problema da prevenção válida e eficaz, até agora um angustiante desafio.
Na próxima fase os participantes escolhidos levarão a Brasília, neste agosto, as propostas mineiras para o enfrentamento preventivo e reativo da criminalidade.
Torçamos para que se crie um clima de verdadeiro mutirão nacional, com identificação honesta dos equívocos, até agora, perpetrados e implementação de medidas válidas, como:
a. consolidação dos Conselhos Municipais de Segurança Pública, os COMSEPS, em todos os 5.561 municípios brasileiros;
b. direcionamento do Fundo Nacional de Segurança Pública, reforçado com recursos dos Estados e Municípios, para as instituições de segurança.
c. exame do binômio custo/benefício da Força Nacional de Segurança e da viabilidade de sua sobrevivência.
d. adoção, como prioridade das instituições federais de segurança publica, do controle firme da atividade delitiva nas fronteiras continentais do Brasil, com seus dez vizinhos do Cone-Sul.
sábado, 1 de agosto de 2009
MAIS UMA CONFERÊNCIA
SANATÓRIO GERAL
Saint' Clair L. do Nascimento
A vigente Constituição Federal ressalva que aos policiais civis incumbem as funções de policia judiciária e apuração das infrações penais e que, aos policiais militares, cabe a policia ostensiva e a preservação da ordem publica.
Eu vi, dias desses, imagens da “operação penhasco”, realizada na Grande BH e, também, a “operação avalanche” realizada na Zona da Mata e vi, também, quando assistia a um noticioso televisivo das 19:00h, a operação “fim dos dias”.
Eram, todas elas, espetaculosos eventos policialescos militarizados que mostravam a chegada do comboio com viaturas gritantemente caracterizadas, donde desembarcaram policiais civis em suas impressionantes fardas militarizadas, “manchetadas” como as camufladas que se usam nas selvas, com seus coturnos, capacetes, cintos e equipamentos “acartucheirados” e enormes armas reluzentes.
Amigos! “Deu a louca” na Segurança Publica!
As fardas negras, extremamente militarizadas, são usadas atualmente, também, por “comissários de menores”, agentes penitenciários, “fiscais de posturas” e, até, “agentes de saúde”.
Não nos espantará um dia se nos depararmos com enfermeiras de burcas negras, vigilantes com fardões da ABL, garis com becas e togas, vigilantes com vestes monacais e eclesiásticas.
Esse “sanatório geral” se deve, certamente, à polivalência do crime, pois a “bandidagem” ataca hoje de “clínica geral” nos ramos do tráfico das drogas e de armas, do seqüestro e da “pistolagem”, do roubo de carga e do contrabando e, até, nos momentosos “crimes parlamentares” de indecorosos políticos, que estarrecem a Nação.
É o Estado-Legal que capitula e baixa a cerviz para o “estado-bandido” e, enquanto isso, os policiais se divertem: os civis travestidos de militares e os militares, de “sherlocks”.
E, a bandidagem, nessa homérica babel, tem tudo para comemorar, principalmente, em face da elevação geométrica da estatística nacional de homicídios não esclarecidos...