O NATAL FANTÁSTICO DO “BEIRA-MAR”

 A ciência criminológica nos ensina que o poder punitivo do Estado na esfera penal se exercita em fases, iniciadas pela consumação delitiva, passando pelo processo-crime, o julgamento e, ao final, a condenação. Assim, um determinado agente de determinado crime é submetido ao devido processo-penal-legal, com direito ao exercício da ampla defesa e, uma vez condenado, é encaminhado à reclusão.

Presume-se que o condenado se torne, a partir daí, um paciente do sistema sócio-educativo carcerário, isolado do mundo exterior e, mormente, de seus asseclas do meio criminoso operacional, para que o sistema processual penal possa dedicar-se a outros novos crimes perpetrados por outros novos criminosos. O condenado ficaria, em tese, sujeito a completo isolamento, para início de seu processo de ressocialização e futura re-inserção no meio social.

Não é, porém, o que ocorre com o hoje internacional mega-traficante Luiz Fernando da Costa, o “Fernandinho Beira-Mar”, recolhido desde abril de 2.000  a penitenciárias federais de segurança máxima como Catanduvas/PR, donde foi removido para Campo Grande/MS,   pela iminência de seu resgate por asseclas provenientes do Paraguai e,  agora, recolhido  em Mossoró/RN.

Líder incontestável do chamado Comando Vermelho, exerce poderosa influência dentro dos presídios e, detrás das grades, continua a chefiar com suprema autoridade a organização criminosa, ordenando mortes, seqüestros e operações milionárias de tráfico de armas e drogas.

Não obstante a reclusão do malfeitor em segurança máxima, as autoridades apreenderam documentos com instruções do celerado no Morro do Alemão, durante a ocupação de 2010 e, bilhetes seus detalhando esquemas operacionais foram encontrados, também, em São Paulo, quando da prisão de sua longa-manus Sonia Rossi, a chamada rainha do pó. Essa intensa troca de mensagens entre o condenado “Beira-Mar” e os membros de suas societas sceleris é inexplicável e muito suspeita ...

A mídia nacional difunde agora o que o chama de “Faturamento do Grupo Beira-Mar” isto é, os  62 milhões de dólares que a traficância do Beira-Mar Shioppin  rendeu ao bandido, no exercício de 2010, não se conhecendo ainda as cifras de 2011. Pela  opulência desse Natal,  Fernandinho devia ser convidado a proferir palestras sobre empreendedorismo e sucesso para executivos brasileiros, dado sua inquestionável competência no gênero.  

Os EUA pediram ao Brasil, no ano de 2002,  a extradição do facínora,   em razão das danosas  estrepolias por ele praticadas,  ali e pelo mundo. A moção foi negada por nosso Governo pela questão técnica de ter ele nascido no Brasil. É o estranho e incompreensível apego de nossos dirigentes por seus bandidos...

Lá entre os gringos o delinqüente é conhecido por Fredy Seashore, a versão inglesa para “Fernandinho Beira-Mar”.

        

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NOSSOS NÚMEROS BRASILEIROS

Como brasileiros temos de nos orgulhar, sim, evidentemente sem patriotadas ou “me-ufanismo”, de sermos o maior país do Cone Sul e o 5º maior do mundo, de termos a 4ª população do planeta e de ostentarmos a 7ª economia dentre os 193 estados-membros das Nações Unidas. 

Nossa democracia também está mais amadurecida e nossa população mais afinada com seus foros de cidadania, como no caso recente da lei da ficha limpa, a primeira de iniciativa popular no Brasil, que pretende defenestrar para sempre os políticos sem compostura, bandidos assumidos, que emporcalham a vida pública. 

Vi na mídia, dias atrás, a lição admirável de José Augusto Reguffe, jovem deputado federal por Brasília, que reduziu de 25 para 09 o número de assessores de seu gabinete na Câmara Federal. O exemplar Reguffe faz, ademais, uma campanha tenaz e bem-vinda contra a aporte extra de 386 milhões de reais ao caixa da Câmara, um rateio de agrado de fim de ano aos parlamentares, já chamado por eles de “pacote de natal”.

O que fizeram pelo Governo os nossos lacunosos políticos, para tão polpuda e generosa paga? Lembrei-me então de um artigo do amigo Luiz Sefair, publicado na Tribuna de Minas, que me foi passado por meu companheiro Coronel Valle, no qual o articulista comenta a liberação da verba de 13 milhões de reais, um empenho do Governo Federal para custeio de uma estátua de Lula, na Praça dos Três Poderes, próximo do Palácio do Planalto, a sede do executivo brasileiro. 

São muitos números, e o Brasil os tem assustadores!

Os Estados Unidos da América, por sua política internacional intervencionista e usurpadora, não constituem um paradigma de nação a ser imitado, mas, sua extensão territorial e a organização de seu governo sugerem-nos algumas similitudes comparativas.

O Poder Executivo dos americanos, com a mais formidável maquina publica e administrativa do mundo, com interesses políticos, militares, econômicos e financeiros nos cinco continentes, funciona com 23 ministérios, que lá se chamam departamentos; nós brasileiros sustentamos 38 ministérios, em um grande emaranhado de atribuições superpostas, muitos de utilidade discutível.    

O poder executivo dos norte-americanos tem à sua disposição, segundo dados disponíveis, 9.051 cargos comissionados, isto é, de confiança ou de livre nomeação, ao passo que nosso poder executivo brasileiro dispõe de 20.500 dos ditos cargos comissionados, sinecuras a serem distribuídas como aos “amigos do rei”, ou seja, ao filiados do partido no poder e à sua fisiológica base aliada, sem qualquer critério de competência ou de especialização.  E aqui não falamos do uso partidário que fazem de tais cargos em seus limites territoriais os 26 governadores e 5.560 prefeitos, uma farra homérica.

Eles, lá nos Estados Unidos, têm 100 senadores, isto é, 02 por cada um dos 50 estados e 435 deputados para a população nacional de 300 milhões de habitantes; nós, brasileiros, elegemos 81 senadores, sendo 03 por cada um dos 26 estados e 513 deputados, para uma população de 193,7 milhões de habitantes.

É sem dúvida, um esbanjamento inominável!

Temos também outros dados numéricos arrepiantes, como por exemplo, os 663 atos secretos do Senado da Republica, escamoteados da publicação no Diário Oficial da União e denunciados em 2009, um portentoso escândalo, a que se somaram contratações irregulares, pagamentos indevidos de auxílio-moradia a senadores, inchaço espúrio no número de diretorias do Senado, nepotismo explícito e/ou cruzado e muitas outras mazelas tais.

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ROCINHA, A “IWO JIMA” BRASILEIRA

          A primeira vez que me deparei com o pejorativo termo “favela” foi em “Os Sertões”, quando Euclides nos fala do Morro da Favela, o reduto do Conselheiro na  Canudos de 1894,  “ que não tem nem mesmo o revestimento bárbaro da caatinga. É desnudo e áspero”

          Nos anos 50 haviam surgido as primeiras favelas cariocas, muito poucas, cujo glamour era cantado por Silvio Caldas: “Favela que trago no meu coração, favela das noites de bambas, berço dourado dos sambas...” 

Monumento americano à tomada de Iwo Jima

Ontem, 13 de novembro, eram 14:00h,  quando a TV exibiu,  para o Brasil e o Mundo, a cena comovente e profundamente impactante,  do momento em que   militares do Rio de Janeiro procederam, com grande carga de solenidade e simbolismo,  ao hasteamento da Bandeira Brasileira  no “território” reconquistado e pacificado da Favela da Rocinha.

Estavam presentes inúmeras importantes autoridades, repórteres e cinegrafistas do mundo inteiro, numeroso e compenetrado publico para o ato de submissão da “comunidade”, que com o Vidigal, constituía o último “baluarte” da “bandidagem”..

Ante o episódio insólito, veio-me de imediato à lembrança, a cena mundialmente famosa da tomada de Iwo Jima pelos americanos em 1945, no final da 2ª Guerra Mundial, uma fortificada ilha do Pacífico estratégica para o bombardeio aéreo do Japão.

Ontem foi como se o Brasil, decorrido um ano da invasão do “Complexo do Alemão-Penha”, tivesse alcançado, após ingentes preparativos, a mais significativa e espetacular vitória sobre forças estrangeiras ocupantes de parte do território nacional.

E faz sentido, dado que nossos depauperados traficantes nacionais nada mais são que longa-manus dos contrabandistas internacionais de armas pesadas e dos produtores da cocaína colombo/boliviana, da maconha paraguaia e do ecstasis e outros alucinantes sintéticos que nos mandam os laboratórios europeus.

A beligerância afetou muito mais a pobre e desamparada população da “comunidade” que, a par de suportar a carga discriminatória de viver numa “favela” quando podia merecer lhe fosse atribuída - ainda que por mero eufemismo - a condição de morador de bairro, não obstante acrescido do adjetivo “pobre”, viveu sua madrugada mais insegura e mais aterrorizante.

Talvez seja o momento de passarmos a denominar “bairros”, as 18 favelas “pacificadas” do Rio e, como tal, que passem elas ser “cuidadas” pela classe política, corruptamente encastelada nos pináculos do poder público.

Do contrário, todo esse esforço pode não passar de “enxugamento de gelo”!

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OS REBELDES “SEM CAUSA” DA USP

Os insurretos da Universidade de São Paulo, a USP, não são como os “Rebeldes Sem Causa” do filme de Beth Schacter, também chamados Juventude Transviada, que foram uma novidade dos anos 40 e, tampouco, como os da musica do Ultraje a Rigor.  

São apenas arruaceiros, que em 27 de outubro findo travaram um violento confronto com policiais militares na Universidade de São Paulo, após detenção de alguns alunos “maconheiros”, flagrados quando curtiam seu degradante vício no campus.  Na seqüência da pancadaria e queima criminosa do pavilhão nacional, os rebelados invadiram e ocuparam o centro administrativo da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH)

Declaram-se anarquistas de extrema-esquerda e estipularam - como condição para a volta à normalidade - a rescisão do convenio celebrado pela USP e a Policia Militar, que garante o patrulhamento interno do campus, com ênfase na prevenção e repressão da diversificada criminalidade ali instalada.

Despejados da FFLCH por ordem judicial de reintegração de posse, juntaram-se a funcionário descontentes para ocupar na 4ª feira, dia 02, o prédio da Reitoria da Instituição, de onde se negam a sair mesmo após tentativa de conciliação ocorrida na 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Capital, onde tramita novo pedido de reintegração de posse.

Encapuzados, cobrem os rostos com máscaras de pano e são movidos, segundo a imprensa, por questões ideológicas ultrapassadas como as bandeiras levantadas em 1968 e ostentam “sinais exteriores de riqueza”, como carrões, roupas e tênis de marca e desacatam com arrogância a determinação judicial de desocupação da Reitoria 

O movimento, que se auto-denomina “Ocupa USP – Contra a Repressão” é coordenado, segundo a Revista VEJA,  por três correntes extremistas: “Liga Estratégica Revolucionária -  4ª Internacional”, “Movimento Negação da Negação” e “Partido da Causa Operária (PCO)” e sua bandeira mais polêmica é o convenio vigente, firmado pelo Reitor João Grandino Rodas com a Polícia Militar,  para manutenção da ordem   

Com seus 80 mil alunos e seu orçamento de R$ 3,6 bilhões a USP deseja reduzir a intensa criminalidade que lhe bate às portas, donde a parceria com a Policia Militar de São Paulo para dar combate a diversos delitos como contra a incolumidade pública, de roubos em geral, de furto de veículos, seqüestros relâmpagos e principalmente, tráfico e uso de drogas.

Hoje, afinal, os “rebeldes sem causa” foram removidos da Reitoria, pelo Batalhão de Choque da PMSP que, ao efetuar a evacuação compulsória dos turbulentos arruaceiros, teve de proceder à detenção dos 73 mais obstinados e exaltados – autores de danos e depredações - que se declaram agora “presos políticos” e se negam a pagar a fiança de R$ 1.050,00 estipulada, para serem soltos.  

Pobres rebeldes bastardos da USP!  Sua “bandeira de luta” é rota, suja e pusilânime e sua “palavra de ordem” é imoral, estúpida e desarrazoada.

Tomem tento, mancebos!

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O BRASIL E O LIXO DO MUNDO II

               Em setembro de 2010 postei neste Blog um artigo sob o título acima, em que deplorava o mau destino dado à imundície que produzimos como lixo doméstico, lixo orgânico, lixo industrial, lixo tóxico, lixo eletrônico, lixo químico, lixo atômico, tudo descartado na natureza de forma aleatória e criminosamente inconseqüente, além do abundante lixo espacial, que fazemos gravitar em nosso espaço sideral.

               Naquele texto denunciávamos que os europeus - com a facinorosa conivência de gananciosos e impatrióticos empresários brasileiros - haviam descoberto o “caminho das pedras” ao escolher o Brasil como destino final de sua sujidade, como se fôssemos o “lixão do mundo”.

               Com efeito, na época, a imprensa anunciava a apreensão em Porto Alegre de uma carga de 10 toneladas de lixo importado de Hamburgo, Alemanha, em conteiners que traziam a falsa indicação de “Aparas de Polímeros de Etileno”.

               Continham, em realidade, embalagens usadas de produtos de limpeza, fraldas descartáveis ainda com excrementos e sobras de alimentos vencidos, importados pela firma gaúcha “Recoplast, Recuperação e Comércio de Plásticos”.

               Em 2009 foram apreendidos no Porto de Santos/SP, 42 toneladas de lixo tóxico procedentes da Inglaterra, material classificado como infectante, que o Governo brasileiro com base na Convenção de Basiléia, restituiu às suas conspurcadas origens britânicas. 

              Pelo noticiário recente parece-nos que, como Dom João VI em 1808 abriu os portos brasileiros ao comércio com as nações amigas, o Brasil de agora abriu-se à importação de doenças “gringas”,  através do lixo hospitalar que nos mandam os americanos do norte.

              Foram apreendidas 23 toneladas de lençóis e fronhas ensangüentados, jalecos, seringas hipodérmicas, luvas usadas e cateteres, exportados do porto norte-americano de Charleston e chegadas ao porto de Suape, Pernambuco, importados por empresa de Santa Cruz do Capibaribe.

              Esses maus brasileiros, importadores de doentias sobras e repugnantes detritos estrangeiros, em sua carência de amor-próprio e impulsionados por seu imenso complexo de inferioridade não se pejam - principalmente por ganância - de expor a Nação ao escárnio de outros povos.

              Por lhes faltar brio e altivez afrontam, de forma soez e ignóbil, o nosso “orgulho nacional”, já tão ferido, fragilizado e vilipendiado pelos continuados escândalos financeiros que nos impingem a nossa despudorada classe política.

              Nossas autoridades deviam enquadrar esses velhacos “importadores” de material infectado, na prática delituosa de “Crime contra a Incolumidade ou a Saúde Pública” ou de “Perigo Comum”, consistentes na promoção de epidemia, mediante propagação de germes patogênicos, tal como já previstos em nossa legislação penal.

              Infelizmente, da cogitação de tais medidas repressivas, não temos notícia.

              Só a Divina Misericórdia, para nos proteger de nós mesmos!  

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SETEMBRO NEGRO

Oi Amigos! Estou de volta, após demorado embotamento de minha literatice e o faço atendendo,  sobretudo,  às instâncias de Simonne Maria, Geraldo César e do eminente confrade Cláudio Cassimiro,  da ALJGR.

No domingo, 4 de setembro, ao término de um baile funk, um numeroso grupo de notívagos ensandecidos atacou com pedradas e garrafadas os militares da  UPP da Cidade de Deus, área do 18º BPM da PMRJ, de que resultaram vários feridos.

No dia 10 de setembro, a UPP do Morro Fallet/Fogueteiro em Santa Tereza, centro do Rio, foi atacada por uma dezena de bandidos quando um PM sofreu dois ferimentos a bala, um no pescoço e outro no abdômen. Foram resgatados após, o ataque, pela chegada oportuna de um “caveirão” do BOPE que penetrou na “comunidade”.

No dia 13 de setembro no Morro da Coroa, no Catumbi, centro do Rio, um grupo armado, com fuzis e granadas, realizou um ataque fulminante à UPP da “comunidade”, no qual um sargento de 26 anos perdeu a perna esquerda e um colega seu recebeu um balaço no pescoço.

O jornal inglês “The Guardian”, na última semana de setembro, a propósito da alta criminalidade brasileira, coloca em xeque a capacidade do País de defender seus cidadãos, em matéria com a seguinte chamada: - “O Brasil protege suas árvores, mas não o seu povo”.

Em sua mensagem ao Povo Brasileiro, no distante 19 de abril passado, “Dia do Exército” o General Enzo Perri, Comandante da Força Terrestre, havia dado o norte para um rumo bastante alentador, pondo fim a antiga polêmica sobre a amplitude do emprego da força federal no campo da defesa interna.

Disse o ilustre General, sobre a guerra sem quartel e permanente que a Nação trava contra traficantes de drogas e contrabandistas:

“Fatos recentes,  ocorridos na “aldeia global” apontam para a necessidade de um Exército dissuasor, mas também com múltiplas capacidades para enfrentar ameaças assimétricas e atender a demandas de outras naturezas como tragédias ambientais, ocupação de áreas dominadas pelo crime organizado, segurança de grandes eventos, manutenção da posse de riquezas naturais, vigilância efetiva de nossas fronteiras e apoio ao desenvolvimento nacional”(gn).

É hora  pois, meu General, de um grande incremento na “pacificação” e efetiva ocupação dos morros cariocas e concomitante enfrentamento dos demais bolsões da  criminalidade, instalados em todo o território nacional.

E acirra-se a polêmica sobre competências investigativas e punitivas, entre o Presidente César Peluso do STF, que fala em “leviandade” e a Corregedora Eliana Calmon do CNJ, que fala em “bandidos togados”.      

Enquanto isso, 35 desembargadores de todo o País – sem falar-se nas pretorias de menor escalão - acusados de crimes diversos contra o erário e contra a administração da Justiça, aguardam o fim da ruidosa controvérsia para serem, afinal, investigados e julgados.  

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DESAFORADO CORAÇÃO

Saint'Clair L. Nascimento

      Gosto das novelas globais e assisto, sempre que não tenho algo mais importante a fazer e, com o direito de telespectador arrisco-me a fazer, hoje, um comentário.

      Admiro devidamente o papel social dos folhetins televisivos, que hoje levam a pureza do vernáculo aos rincões mais extremos dão País, “do Oiapoque ao Chuí”

      Considero a mídia televisiva, uma atividade patriótica, na medida em que promove a identidade lingüística brasileira, difunde nossos regionalismos e preserva a comunidade lusófona da infiltração dos estrangeirismos.

      No concernente aos bons e maus costumes, contudo, a mídia televisiva atua, de forma “boçal e soberana”, na medida em que leva aos lares brasileiros exemplos de condutas dissolutas, procedimentos reprováveis, explícita degradação social, familiar e moral, além de vívidas cenas de criminalidade violenta, enfim, um festival de decomposição, perversão e depravação. Sim, “Do Oiapoque ao Chuí”, a significar em todos os lares brasileiros, das regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul.

      Em todas essas regiões, também, vivem e trabalham homens e mulheres honestos e virtuosos, pertencentes à grande Instituição Policial Militar Brasileira, proeminentemente honrados, eminentemente voltados para a defesa social, a guarda das instituições pátrias e a defesa da cidadania.

      Esses brasileiros e brasileiras fardados foram atingidos gratuitamente pela insensatez dos diálogos de Gilberto Braga e Ricardo Linhares, os autores da novela “Insensato Coração” das 21:00h. na TV Globo. No episódio de 29 de junho de 2011, a atriz Tainá Muller, que interpreta a jovem Paula Cortez, filha do banqueiro delinqüente Horácio Cortes (Herson Capri), contracena com um ator “barbudinho”, que interpreta um delegado de policia, e pergunta-lhe, desnecessariamente, se ele cobrava propina de motoristas bêbados.

      Em sua imbecilidade, a personagem negou, dizendo, também desnecessariamente, a infeliz e equivocada assertiva: - “Não sou guarda municipal e, muito menos, policial militar”. Pus-me a refletir, então, na gratuidade da ofensa – um diálogo que em nada enriqueceu a trama - dirigida injuriosamente a um segmento específico, a classe dos policiais militares, quando sabemos que a corrupção brasileira é endêmica, ampla e irrestrita.

       Ela, a corrupção, é um ente do mal, mendaz e virulento, que impera igualmente, destrutivamente e episodicamente, na mídia escrita, radiofônica e televisiva. Ela lança seus tentáculos, principalmente, em cada uma das mais elevadas instituições pátrias dos Três Poderes da Republica e dos Estados Membros, atuando com muito mais largueza e independência nos desprotegidos municípios brasileiros.

       Os maliciosos novelistas Braga e Linhares sabem, obviamente, que todas as instituições são vulneráveis à infiltração corrosiva da corrupção ativa e passiva, já denunciada no Século XIX por Rui Barbosa, quando se referia à Nação “... invadida pelas hostes da rataria oficial, que se apoderou da republica brasileira, como do abandonado carregamento de um barco dado à costa.”

       Como em Gêneses, 18,32 quando o Senhor disse a Abraão, sobre Sodoma: - “Não a destruirei, se nela houver dez justos".

        Haverá 10 justos, na mídia global?

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A HIERARQUIA E A DISCIPLINA

Saint’Clair L. Nascimento

      Nós, de formação militar, temos grande dificuldade para entender as indisciplinas e quebras de hierarquia ocorrentes hoje no Judiciário Brasileiro. Hierarquia e disciplina, esses dois pilares de qualquer das instituições pátrias, sofrem na Justiça intermitentes e ameaçadores abalos, que geram nos jurisdicionados enormes perplexidades e grave insegurança jurídica.

      O fato mais recente se deu em Goiânia, quando um juiz monocrático, de primeira instância, suspendeu por decreto, em todo o Estado de Goiás, a eficácia de uma decisão emanada do Supremo Tribunal Federal.

      O motivo é que, em maio passado o Excelso Supremo equiparou a chamada união homo-afetiva ao instituto de família, previsto no artigo 226 de nossa Carta Política, a CF/88.

      A Nação tentava ainda compreender e absorver a decisão da Suprema Corte quando, na sexta-feira, dia 17, em Goiânia, GO, o Magistrado Jerônymo Pedro Villas Boas mandou cassar um registro cartorário de união civil entre dois cidadãos e suspendeu, por decreto de inconstitucionalidade, a eficácia da decisão pertinente, emanada o Excelso Supremo.

      Não questiono aqui o mérito da decisão de nossa Corte Suprema e, tampouco, analiso a decisão do ilustre magistrado de Goiás, já que não tenho juízo de valor formado a respeito dessa controversa novidade jurídica.

      É bem verdade que o STF detém o poder de cassar a decisão do magistrado goiano – e certamente o fará - mas o que me inquieta é esse já costumeiro conflito interno do Judiciário Brasileiro, em que as instâncias inferiores e as superiores polemisam e se degladiam, escandalizando os jurisdicionados.

      Na Era FHC tivemos a famosa “guerra de liminares”, durante as privatizações da EMBRAER, da TELEBRÁs e da VALLE, em que jovens magistrados de todo o Brasil torpedeavam o Governo Federal com limares que suspendiam os diversos leilões das estatais, liminares essas de pronto cassadas pelas Cortes superiores.

      Mais recentemente a Nação assistiu, pasma, o confronto entre o Juiz Fausto Martin De Sanctis, que julgou o caso do Banco Opportunity e o Ministro Gilmar Mendes do STF, só encerrada com o afastamento do Juiz, promovido a Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

      O rumoroso episódio rendeu ao Juiz De Santis, também, a produção e um livro de sucesso: “Responsabilidade Penal das Corporações e Criminalidade Moderna”.

      Talvez, ao final do “imbroglio” assistamos ao festivo lançamento de um livro do Juiz Villas Boas ...

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OS BOMBEIROS DO RIO

Saint´Clair L. Nascimento

   Na noite de sexta-feira última, no Rio de Janeiro, cerca de mil bombeiros, participantes de um movimento salarial, protagonizaram um ato de vandalismo irresponsável, ao invadir o Quartel Central de sua Corporação.

   Os Bombeiros do Rio, todavia, não reivindicavam estratosféricos salários, como o percebido por algumas castas enricadas do serviço publico brasileiro. Pediam, tão somente, a elevação de seu soldo, de R$ 950,00 para R$ 2.000,00.

   O Governador Sergio Cabral - indignado e exaltado - encastelado em sua alterosa remuneração de governador chamou-os de covardes amotinados, por se fazerem acompanhar de suas mulheres e de seus esfomeados filhos menores.

   Atribuem a Diderot, a propósito, um aforismo bastante apropriado: - “A voz da consciência e da honra é bem fraca, quando as tripas gritam.”

   O Rio, a nossa capital cultural do Brasil, tem dois aeroportos internacionais a receber diariamente centenas de turistas e executivos de todo o mundo, tem portos onde atracam os mais luxuosos transatlânticos do mundo; tem também a maior criminalidade do País mas, tem polpudos royaltes, advindos de exploração petrolífera em suas orlas.

   O ato público foi, efetivamente, uma insanidade, mas entendo que a fome bateu às portas dos manifestantes, que foram impelidos a esse “estado de necessidade” pela incúria e pela desídia do Governo Cabral.

   O Governador Cabral, dono da mais perversa política salarial de que se tem notícia, declarou que a pretensão estava programada para ser atendida no final do ano mas, o que se sabe é que essa penúria dos policiais militares e bombeiros militares do Rio de Janeiro vem de priscas eras e não comporta mais espera.

   Segundo os levantamentos disponíveis na Internet, o Rio paga aos militares estaduais, do nível de soldado de 1ª classe, uma das menores remunerações do País, R$ 950,00. Brasília/DF, por outro lado, paga R$ 4.129,73, Sergipe, R$ 3.012,75, e ainda Pará, Tocantins, Maranhão, Goiás, Mato Groso e Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Minas, todos, de há muito, pagam estipêndio superior a dois mil reais.

  Seria por demais maquiavélica, mas parece-nos até forma deliberada de jogar os policiais e bombeiros do Rio nos braços da, financeiramente poderosa, traficância de armas e drogas, cujas “folhas de pagamento” já contemplam tantas autoridades e agentes de autoridade.

Cuide-se, “seu” Cabral!!!!!

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UM TIRO NO PÉ

Nossa última semana esteve bastante agitada, por conta de um desses deploráveis incidentes, tão comuns na agitada vida noturna do Bairro São Pedro, em Juiz de Fora.

Na madrugada de 22 de abril último um Juiz de Direito, que conduzia um Vectra preto teria sido “fechado” por um veículo Fox dirigido por um Policial Militar que, na seqüência, chocou-se com uma árvore.

O Juiz, de 28 anos, declarou, segundo o Boletim de Ocorrências, que após o acidente desembarcou, foi em direção ao carro batido e “deu alguns socos no motorista” e que, ao virar-se, ouviu disparos e sentiu que estava ferido no pé”.

O Policial Militar, de 29 anos, declarou, segundo o mesmo B.O., que foi agredido com socos e que, ferido e atordoado, disparou na direção do agressor, pensando tratar-se de algum meliante que o conhecia como policial e quisesse matá-lo.

           Os dois servidores públicos envolvidos estavam de folga e não se conheciam. As duas honradas Instituições, Justiça e Polícia, não anteciparam considerações pertinentes ou de mérito.

           Um magistrado representante da entidade classista da magistratura, em entrevista televisiva, entretanto, teceu loas à figura do Juiz envolvido, dizendo tratar-se de servidor de ilibada conduta e exemplar desempenho judicante na Comarca de Ponte Nova, onde distribui justiça. 

           A OAB, pela Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, de Ponte Nova, todavia, contesta as virtudes cívicas e funcionais atribuídas ao jovem magistrado.

            A Sub-Secional da OAB de Ponte Nova, entretanto, em denúncia enviada à Imprensa, ao Tribunal de Justiça, à Corregedoria Geral de Justiça e ao Ministério Público do Estado, relata sobre a mencionada autoridade, o seguinte:

        “Na tarde de 24 de fevereiro de 2011 um caminhão, dirigido por Helio Florêncio, ao passar defronte o Fórum, infortunadamente, esbarrou no carro particular do Juiz da Comarca que, informado, saiu de seu gabinete e desceu a avenida gritando palavrões e proferindo injúrias contra o humilde caminhoneiro. Transtornado, o magistrado invadiu a boléia do caminhão e apreendeu documentos pessoais de motorista, os documentos do veículo e os documentos fiscais dos produtos transportados.”

            O Juiz ordenou a feitura de Boletim de Ocorrência e, ao reter os documentos de terceiros, avisou que somente os liberaria quando seu suposto prejuízo fosse, integralmente, indenizado.

            Ora, é de curial sabença que, quem faz justiça por suas próprias mãos pratica o delito de “exercício arbitrário das próprias razões” e que, sendo autoridade, perpetra o crime de “abuso de poder”, ambos capitulados no Código Penal Brasileiro e,  adequadamente  apenados.

            Isto sim, constitui verdadeiramente, um “tiro no pé”!  

           

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A HONRA E A DESONRA

Vice Presidente José Alencar

Saint’Clair L .do Nascimento

O empresário José de Alencar Gomes da Silva, Ex-Vice-Presidente do Brasil se foi ontem, dia 29 e nas suas exéquias,  a mídia repetia, à saciedade, a resposta que deu ele, a quem indagava de seu estado de espírito, ante a devastadora enfermidade:

“Não temo a morte! Deus se quiser me leva, com câncer ou sem ele. O que temo, mesmo, é a desonra”

A refutação do grande brasileiro trouxe-me à lembrança os políticos “fichas-sujas”, meliantes que não temem a desonra.

Alcançaram, os ratoneiros, uma espetacular vitória no STF, uma benesse concedida pelo recém- nomeado ministro Luiz Fux; o voto desempatador do celebrado jurista privilegiou o principio constitucional da anualidade, em detrimento do princípio, também constitucional, da moralidade, um primado da CF/88.

A moralidade, a decência, o pudor e a honestidade são valores de que a Nação nunca esteve tão carente. Os “fichas-sujas” que constituem uma enorme e facinorosa caterva nos níveis federal, estadual e municipal, ostentaram para a Nação perplexa e desprotegida, o seu imenso e ignoto poder de mobilização.

Estou com o eminente Juiz Dr. Marco Aurélio Lyrio Reis, nosso líder juizforano do Movimento Tiradentes para quem, ao privilegiar o principio da anualidade, o ministro desempatador fez “a opção pela malandragem”.

A moralização e a faxina da política no Brasil, com a catarse do processo eleitoral tornando inelegíveis os safardanas está adiada, mas a Nação tem de ser reconhecida aos votos vencidos dos sobre-juízes Ayres Brito, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Carmen Lucia e Ellen Gracie, que cerraram fileira com os 1 milhão e 600 mil signatários da memorável mobilização popular.

E, não obstante sua postura imprevidente vimos, com estupefação, esta assertiva surpreendente que o ministro Fux fez, em seu polêmico voto:   

“A Lei da Ficha Limpa é um dos mais belos espetáculos democráticos, posto que é uma lei de iniciativa (popular) com escopo de purificação do mundo político.”

  

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FERIADÕES, UMA TRAGÉDIA NACIONAL

Saint’Clair Luiz do Nascimento

O título acima é de um artigo que publiquei na Tribuna de Minas de domingo 23 de setembro de 2007, sobre as férias, os feriadões e “enforcamentos”, em que os brasileiros, prelibando dias de ócio e lazer revigorantes, lançam-se nas estradas com suas famílias e são engolfados na caudal dos acidentes fatais que eliminam, muitas vezes, a família inteira.  

Advertia, então, sobre o feriadão iminente de 12 de outubro, Dia da Padroeira, que, a exemplo do ultimo 7 de setembro, cairia numa sexta-feira e emendaria até segunda-feira. O feriado do Dia da Pátria de 2007, entre 6 e 9 de setembro,  registrara 1.754  acidentes com um saldo de 141 mortes,  além de 1.186 feridos e mutilados.

No texto eu deplorava que, celebrações como a confraternização universal, o carnaval, a semana santa e os brasileiríssimos “enforcamentos” ensejassem tanta carnificina, tanta tragédia familiar, tanto tributo cobrado em vidas, uma verdadeira chacina em que predomina a abrupta interrupção de vidas jovens e promissoras, verdadeiras promessas para a Pátria do futuro.

Passaram-se quatro anos e veio o carnaval de 2011 que, a exemplo dos anteriores e dos demais feriadões, continua cobrando e recebendo o seu percentual das vidas imoladas em holocausto ao “deus automóvel”. Neste carnaval de 2011 ocorreram - somente nas rodovias federais - 4.165 acidentes, em que foram identificadas 3.124 pessoas alcoolizadas e nos quais pereceram 213 pessoas, sem falar-se nos feridos e mutilados de sempre. 

O que mais nos aflige nessa matança é a indiferença das autoridades brasileiras que não investem em duplicação de rodovias, fator evidente de redução de casos.      Incomoda-nos, também, a indiferença com que apáticos assistimos, ano a ano, a cada feriadão, a essa tragédia nacional repetitiva, com a mesmice da mortandade que nos assola, produzida, sobretudo, pela nossa índole transgressora.

É injusto que tal morticínio inútil persista e cresça em tal progressão geométrica..  Nem nos aventuramos a uma soma aritmética de, por exemplo, últimos dez anos, que seria assustadora, aterrorizante. A verdade é que nossos dias de ócio e despreocupação tornaram-se para nós os “feriadões do mal”!

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LAFAYETTE, O IMATURO

Secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada em visita ao Aglomerado da Serra.

        Saint'Clair  Nascimento

Ao enfrentar sua primeira crise no cargo, Lafayete Andrada, o jovem Secretário de Defesa Social de Minas, foi extremamente infeliz e inconseqüente na antecipada e precipitada avaliação sobre o infortúnio das mortes ocorridas na ação policial do Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte.

          Titular da pasta mais importante do Secretariado, que conduz a macro  política de Defesa Social, abrangendo as atividades de segurança publica, de policia civil e militar, de bombeiros, de sistema penitenciário e de defesa civil, a trêfega  autoridade quis   “jogar para a platéia” e acabou por perpetrar uma iniqüidade  contra  os militares.

“O boletim de ocorrência inicial registrado por eles é totalmente inconsistente. Na minha opinião esses policiais são bandidos e por isso já estão presos ...” (E.M. 25/02/2011)

Não teve o mancebo Secretário a plena noção de suas responsabilidades perante a opinião pública, das conseqüências das assertivas que faz, pois, mais que ninguém,  tinha por dever constitucional e institucional, de zelar pelo principio sacrossanto da presunção de inocência.

Coincidência ou não, culpado ou inocente, o Cabo PM Fábio de Oliveira, um dos militares indigitados, com 21 anos de ROTAM, jamais indiciado em Inquéritos e com 22 elogios e notas meritórias, matou-se dia 25, na sua cela de preso no Batalhão de Guardas.

O juvenil Secretario posicionou-se prematuramente contra servidores que, pela via indireta são comandados seus, antes de apontadas suas responsabilidades, nas apurações em curso.  É que, ao final, se eventualmente concluir-se pela legitimidade daquela ação policial do Aglomerado da Serra o Secretário terá perpetrado, como cabeça do sistema de defesa social, a mais ignominiosa infâmia contra a dignidade da “Grande Corporação dos Mineiros”- no dizer amigo de Tancredo Neves - a gloriosa Policia Militar de Minas Gerais.

Sim, porque sempre que um militar – mesmo os que de menor patente ou graduação é posto sob o índex,  a  Corporação  como um todo, estará sendo julgada e ele, o Secretário, também. A menos que queira, como político, distanciar-se da Instituição e negá-la como a pensar e dizer: “Não quero envolver-me com essa ralé, com esse segmento desonrado e indigno de minha importante liderança”.

O despreparado Lafayette, a meu modesto ver, perdeu com essa afronta a condição de chefe do sistema de defesa social e devia renunciar ou ser defenestrado do Secretariado para voltar, talvez, daqui a alguns anos, mais anoso, mais experimentado, mais prudente.   Adeus Lafayette! Volte daqui a décadas, mais amadurecido e menos demagogo!  

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UM PÉSSIMO DIA

Saint´Clair L. Nascimento

Um Sargento PM viveu dia 26 de janeiro último, em Juiz de Fora, uma experiência assaz inusitada e até surreal, quando recebeu “voz de prisão” de uma delegada de polícia, por lhe ter desejado “um péssimo dia”.

O fato, que gerou mesmo um REDS, de número 2011-0001 44220-001, trouxe-me à lembrança os filmes “Um Dia de Cão” protagonizado por Al Pacino em 1975 e “Um Dia de Fúria”, vivido por Michael Douglas em 1993.

O Sargento passara toda a noite, de 25 para 26 de janeiro, inoperante, retido na Delegacia de Polícia, com a viatura e guarnição PM, para registro de uma ocorrência, o que ao final não conseguiu, não naquele plantão.

A praxe, que o vulgo denomina “chá de cadeira”, tem sido usual no relacionamento operacional, nas repartições policiais civis.

Ninguém da Delegacia havia se dignado a justificar, para o Sargento, a recusa de atendimento ou explicar-lhe os motivos da insuportável demora.

Ao amanhecer, já dia claro, o sargento viu passar por ele no saguão, com destino à porta de saída para retirar-se, a funcionária responsável, que deveria tê-lo atendido, no caso a ilustre doutora delegada de policia de plantão.

Vexado e ofendido pela desatenção e desrespeito o Sargento desabafou: “ Tchau Doutora! Que a senhora tenha um péssimo dia!”

A Doutora então voltou e deu-lhe voz de prisão, mas não encontrou entre os detetives que a circundavam, quem se aventurasse a subjugar o preso e nem autoridade policial que ratificasse a prisão feita e lavrasse o competente Auto de Prisão em Flagrante.

“Revogou” ela, então, sponte sua a prisão anunciada e limitou-se a mandar lavrar o REDS supra-referenciado em que, como ofendida, “solicita providências cabíveis”.

O crime do Sargento PM foi desejar “um péssimo dia” a uma colega da profissão policial que, com a maior descortesia, lhe pespegara “uma péssima noite”.

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CARROÇAS VAZIAS

Estação Ferrovária Central de Juiz de Fora

Estação Ferroviária central de Juiz de Fora (outro ângulo)

Saint’Clair Luiz do Nascimento

Guardo em meu relicário o opúsculo Só me Resta Uma Saudade, um instrumento narrativo das memórias de meu amigo Luiz Carlos Mendes, enriquecido por outros, como Encontro de Vida e Um Sopro de Saudade, este um tributo de Luiz, de sua alma poética, à sua ancestralidade, no qual nos desvenda por inteiro, o seu eu, pleno e rico das virtudes mais caras do imenso ser humano que ele é.

Existe um, porém, que mexe com meu imo, que é A Herança do Carroceiro, em que narra a saga do patriarca João Gomes, o carroceiro “João Manata”, apelido curioso, “que a bruma do tempo escondeu de mansinho” no pensar e dizer da professora Maria do Carmo Volpi de Freitas, a saudosa Dona Carminha.

Luiz Carlos, no belo texto, nos conta o diálogo do velho com seu neto:

- Vem vindo uma carroça, vazia.

- Como sabe que vem vazia?

- Pelo barulho. É que as carroças vazias são sempre mais barulhentas que as cheias.

A metáfora é mui apropriada para retratar as pessoas ocas, mas muito exibidas, jactanciosas e barulhentas em suas vanglórias.

O pensamento despertou em mim, também, o antigo inconformismo com o trafegar constante dos comboios da MRS Logística, sempre rumo ao norte, sempre vazios, a paralisar, de hora em hora, o pulsar do coração da cidade e, por vazios, sempre fragorosos, trepidantes e barulhentos.

A via férrea, qual afiado gume, fere e fende a malha urbana de nossa querida Juiz de Fora, com assustadores estrondos em longos comboios de cem vagões, verdadeiras “carroças vazias”, puxados por duas ou três potentes locomotivas que se arrastam sobre os trilhos gastos e os dormentes podres, a prenunciar desastres.

A Ferrovia do Aço, que representava toda a nossa esperança de livrar a cidade do incômodo ferroviário, foi concebida e anunciada em 1973 para ligar, em via dupla e eletrificada, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro, que são as principais metrópoles brasileiras, no transporte de mercadorias, pessoas e capitais, sobretudo para escoar o minério de ferro das jazidas mineiras, requisitado pela COSIPA e pela CSN.

De 1973 a abril de 1989 decorreram 14 anos, quando as duas frentes da obra se encontraram no KM 138 da ferrovia, no município de Madre de Deus de Minas, dando-se por concluída a chamada “Ferrovia dos Mil Dias”, com exatos 5.098 dias, sem via dupla e sem eletrificação, que apenas leva de volta os vagões, agora carregados de minério para os auto-fornos do Rio e de São Paulo.

Enquanto isso, Juiz de Fora sofre com a cessão compulsória de espaço nobre e central, para tráfego de vagões vazios que provocam um estrangulamento perverso da urbe e não atendem, em nada, nossa laboriosa população e nem trazem riqueza ou bens para nossa terra.

A trafegabilidade de Juiz de Fora somente se resolverá, um dia, com a execução do projeto do Anel Ferroviário descrito em 2000 na Proposta Técnica da Construtora Queiroz Galvão e defendida, com denodo, por Julio Carlos Gasparete e outras lídimas lideranças de nossa terra, numa campanha supra-partidária.

Somente assim nos livraremos do empecilho das “carroças vazias” da MRS que trafegam pela malha ferroviária sudeste terceirizada da RFFSA, sem qualquer afinidade com nossa gente ou empatia com nossas aspirações de crescimento.

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A PINGA DO “PAULINHO” E A ESPIONAGEM DA HILARY

“Paulinho da Força”, instado a comentar o novo salário mínimo, transferiu o debate do Congresso Nacional para o “boteco”, segundo o Correio Popular de 13 de janeiro:

“... a diferença não dá nem para tomar duas cachaças, quer dizer, não dá nem para uma”.

Difícil saber se o Deputado/Sindicalista subiu ou fez descer o nível do debate ou, se quis defender ou achincalhar a classe assalariada.

Hilary Clinton, a chefe do Departamento de Estado Americano, em documento firmado e divulgado pelo site Wilkileaks, segundo “O Globo”, mandou espionar o Secretário Geral da ONU e os diplomatas representantes dos países membros do Conselho de Segurança.

O fundador do Wilkleads, Julian Assange, em entrevista à imprensa internacional sugere a renúncia da ministra americana, porque seu desvio de conduta viola tratados internacionais firmados pelos Estados Unidos.

Em documento anterior, divulgado pelo mesmo site, Hilary pedia informações sobre a saúde mental de Cristina Kirchner, a Presidente argentina.

E, Antônio Anastásia, nosso Governador de Minas, sancionou em 13 do corrente janeiro, a Lei Estadual nº 19.480 que concede aos serventuários da Justiça Mineira de primeira e segunda instâncias, o adicional de insalubridade no percentual variado de 10%, 20% ou 30% e, o adicional de periculosidade, na percentagem de 40%.

E Minas já tem 74 cidades em situação de emergência climática.

Sérgio Cabral, o Governador do Rio disse sobre a tragédia da, antes bela, Região Serrana, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo:

“Há sempre um vereador, um deputado, um demagogo que interfere quando a Defesa Civil precisa fazer uma remoção de família, em área de risco.”

São 560 mortes, contabilizadas até agora.

As autoridades advertem que mais de 100 moradias desapareceram, na Favela Campo Grande, em Teresópolis, onde centenas de corpos devem estar ainda soterrados.

A palavra de ordem da Presidente Dilma é “investimento em prevenção”, prevenção essa que não tem havido, apesar das estatísticas do inaceitável morticínio de início de ano, dos últimos 10 anos.

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