Nossa última semana esteve bastante agitada, por conta de um desses deploráveis incidentes, tão comuns na agitada vida noturna do Bairro São Pedro, em Juiz de Fora.
Na madrugada de 22 de abril último um Juiz de Direito, que conduzia um Vectra preto teria sido “fechado” por um veículo Fox dirigido por um Policial Militar que, na seqüência, chocou-se com uma árvore.
O Juiz, de 28 anos, declarou, segundo o Boletim de Ocorrências, que após o acidente desembarcou, foi em direção ao carro batido e “deu alguns socos no motorista” e que, ao virar-se, ouviu disparos e sentiu que estava ferido no pé”.
O Policial Militar, de 29 anos, declarou, segundo o mesmo B.O., que foi agredido com socos e que, ferido e atordoado, disparou na direção do agressor, pensando tratar-se de algum meliante que o conhecia como policial e quisesse matá-lo.
Os dois servidores públicos envolvidos estavam de folga e não se conheciam. As duas honradas Instituições, Justiça e Polícia, não anteciparam considerações pertinentes ou de mérito.
Um magistrado representante da entidade classista da magistratura, em entrevista televisiva, entretanto, teceu loas à figura do Juiz envolvido, dizendo tratar-se de servidor de ilibada conduta e exemplar desempenho judicante na Comarca de Ponte Nova, onde distribui justiça.
A OAB, pela Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, de Ponte Nova, todavia, contesta as virtudes cívicas e funcionais atribuídas ao jovem magistrado.
A Sub-Secional da OAB de Ponte Nova, entretanto, em denúncia enviada à Imprensa, ao Tribunal de Justiça, à Corregedoria Geral de Justiça e ao Ministério Público do Estado, relata sobre a mencionada autoridade, o seguinte:
“Na tarde de 24 de fevereiro de 2011 um caminhão, dirigido por Helio Florêncio, ao passar defronte o Fórum, infortunadamente, esbarrou no carro particular do Juiz da Comarca que, informado, saiu de seu gabinete e desceu a avenida gritando palavrões e proferindo injúrias contra o humilde caminhoneiro. Transtornado, o magistrado invadiu a boléia do caminhão e apreendeu documentos pessoais de motorista, os documentos do veículo e os documentos fiscais dos produtos transportados.”
O Juiz ordenou a feitura de Boletim de Ocorrência e, ao reter os documentos de terceiros, avisou que somente os liberaria quando seu suposto prejuízo fosse, integralmente, indenizado.
Ora, é de curial sabença que, quem faz justiça por suas próprias mãos pratica o delito de “exercício arbitrário das próprias razões” e que, sendo autoridade, perpetra o crime de “abuso de poder”, ambos capitulados no Código Penal Brasileiro e, adequadamente apenados.
Isto sim, constitui verdadeiramente, um “tiro no pé”!
3 comentários:
Meu caro coronel Sant´Clair, fiz uma resenha de seu livro e publiquei em meu blog:
http://revistacidadesol.blogspot.com/2011/05/os-comunistas-cizania-em-quarteis-de.html
Abs do Lúcio Jr.
Meu caro Coronel Sant´Clair:
Vi o e-mail que o sr. enviou para o meu pai, coronel Lúcio do Espírito Santo.
Com todo respeito, o sr. se enganou: quem redigiu a resenha de seu livro fui eu, Lúcio Jr, ainda que por sugestão dele, uma vez que sou professor de Filosofia e simpatizante do PCB, que participa, por exemplo, da luta que nós, professores estaduais, travamos por melhores salários e condições de trabalho. A resenha, por estar em meu blog, provavelmente foi lida por pessoas do partido, uma vez que meu blog está na rede comunista de blogs.
Creio também que, em futuras edições, cabia revisar a posição de Vargas, político ao qual tenho admiração. Ele foi anticomunista no primeiro mandato, mas ao final aproximou-se da URSS. O PC chegou até a lançar o manifesto da "Constituinte com Vargas". No segundo mandato colocou em prática um programa nacionalista e estatizante que teve a simpatia do PC. João Goulart, por exemplo, foi ministro do trabalho nesse segundo mandato deu aumento de 100 % para o salário mínimo, vindo daí a enorme rejeição que Jango produzia no empresariado. A bibliografia sobre o período pode ser encontrada nos livros do brizolista Gilberto Vasconcellos, professor de Sociologia da UFJF.
Abs do Lúcio Jr!
Senhores comandantes QUANDO CHEGARÁ A NOSSA VEZ? A Polícia Militar se considera referência internacional em segurança pública, contudo, verificamos que em alguns momentos suas ações são retrogradas e unilaterais.
Com a mudança no CFO PM e a criação do requisito de Bacharelado em direito a PMMG excluiu do páreo aqueles militares que exercem suas atividades nos rincões mineiros, aguardando somente uma chance de pleitear o crescimento na carreiro e ao oficialato. Sabendo que somente nos grandes centros é que se encontram as faculdades de Direito, O que restará para os pobres trabalhadores do interior? Será que pensaram nessa possibilidade.
Mesmo para aqueles que são minorias como nós Sargentos, temos que aguardar 15 anos de efetivo serviço para podermos concorrer ao CHO, ou aguardamos sete anos na graduação de segundo sargento para sermos promovidos a primeiro sargento, ficando este publico de sargentos de carreira retidos a sua insignificância.
Chegamos ao cúmulo de um “Cabo” ser promovido Sargento do CEFS e quando recém-promovido à segundo sargento e já com seus vinte e quatro anos de serviço e mais cinco anos contatos para reforma, poder concorrer ao CHO e um sargento com dez anos de serviço, vinte para contribuir à instituição ficar no banco sem poder participar desta partida. Além do mais, meus caros amigos, percebemos mais uma aberração. O segundo sargento com vinte a quatro anos faz um ano de curso, aguarda mais um ano de interstício e pede a sua transferência para inatividade, desperdiçando o dinheiro do estado que o qualificou profissionalmente.
Será que o comando da Instituição não observa estes claros na legislação? Percebemos que com o aumento de vagas no CHO abriu-se o caminho, mas não vemos uma melhora na qualificação, pois este material humano não se encontra imbuído dos interesses do Estado e da Instituição.
Percebemos que se estreitou a porta para uma minoria, diminuindo a concorrência e baixando a qualidade de nossos oficiais. Hoje vermos dinossauros formando-se oficiais e aguardando o momento de pedirem sua movimentação para a reserva remunerada. Já não basta formarem tentes com menos de um ano de curso e recém-saídos das faculdades? Entendemos que a exigência do curso superior enaltece a carreira para o oficial, mas não podemos deixar de oportunizar ao nosso militar que insere no mundo militar em seu mais baixo degrau, galga à promoção de sargento com menos de dez anos completos e se encontra pronto para almeja o crescimento profissional.
Observamos ainda que as mentes do escalão superior esqueceram-se daqueles que não formaram no curso de Direito, mas possui uma qualificação superior, são formados na área da Enfermagem, Letras, Engenharia, Educação Física, Matemática, Biologia, Pedagogia, Administração e outros cursos que de igual forma poderiam estar contribuindo para a Instituição Policial Militar mineira, dentro de suas diversas áreas de trabalho.
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