terça-feira, 5 de julho de 2011

DESAFORADO CORAÇÃO


Saint'Clair L. Nascimento


      Gosto das novelas globais e assisto, sempre que não tenho algo mais importante a fazer e, com o direito de telespectador arrisco-me a fazer, hoje, um comentário.
      Admiro devidamente o papel social dos folhetins televisivos, que hoje levam a pureza do vernáculo aos rincões mais extremos dão País, “do Oiapoque ao Chuí”
      Considero a mídia televisiva, uma atividade patriótica, na medida em que promove a identidade lingüística brasileira, difunde nossos regionalismos e preserva a comunidade lusófona da infiltração dos estrangeirismos.
      No concernente aos bons e maus costumes, contudo, a mídia televisiva atua, de forma “boçal e soberana”, na medida em que leva aos lares brasileiros exemplos de condutas dissolutas, procedimentos reprováveis, explícita degradação social, familiar e moral, além de vívidas cenas de criminalidade violenta, enfim, um festival de decomposição, perversão e depravação. Sim, “Do Oiapoque ao Chuí”, a significar em todos os lares brasileiros, das regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul.
      Em todas essas regiões, também, vivem e trabalham homens e mulheres honestos e virtuosos, pertencentes à grande Instituição Policial Militar Brasileira, proeminentemente honrados, eminentemente voltados para a defesa social, a guarda das instituições pátrias e a defesa da cidadania.
      Esses brasileiros e brasileiras fardados foram atingidos gratuitamente pela insensatez dos diálogos de Gilberto Braga e Ricardo Linhares, os autores da novela “Insensato Coração” das 21:00h. na TV Globo. No episódio de 29 de junho de 2011, a atriz Tainá Muller, que interpreta a jovem Paula Cortez, filha do banqueiro delinqüente Horácio Cortes (Herson Capri), contracena com um ator “barbudinho”, que interpreta um delegado de policia, e pergunta-lhe, desnecessariamente, se ele cobrava propina de motoristas bêbados.
      Em sua imbecilidade, a personagem negou, dizendo, também desnecessariamente, a infeliz e equivocada assertiva: - “Não sou guarda municipal e, muito menos, policial militar”. Pus-me a refletir, então, na gratuidade da ofensa – um diálogo que em nada enriqueceu a trama - dirigida injuriosamente a um segmento específico, a classe dos policiais militares, quando sabemos que a corrupção brasileira é endêmica, ampla e irrestrita.
       Ela, a corrupção, é um ente do mal, mendaz e virulento, que impera igualmente, destrutivamente e episodicamente, na mídia escrita, radiofônica e televisiva. Ela lança seus tentáculos, principalmente, em cada uma das mais elevadas instituições pátrias dos Três Poderes da Republica e dos Estados Membros, atuando com muito mais largueza e independência nos desprotegidos municípios brasileiros.
       Os maliciosos novelistas Braga e Linhares sabem, obviamente, que todas as instituições são vulneráveis à infiltração corrosiva da corrupção ativa e passiva, já denunciada no Século XIX por Rui Barbosa, quando se referia à Nação “... invadida pelas hostes da rataria oficial, que se apoderou da republica brasileira, como do abandonado carregamento de um barco dado à costa.”
       Como em Gêneses, 18,32 quando o Senhor disse a Abraão, sobre Sodoma: - “Não a destruirei, se nela houver dez justos".
        Haverá 10 justos, na mídia global?

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A HIERARQUIA E A DISCIPLINA


Saint’Clair L. Nascimento

      Nós, de formação militar, temos grande dificuldade para entender as indisciplinas e quebras de hierarquia ocorrentes hoje no Judiciário Brasileiro. Hierarquia e disciplina, esses dois pilares de qualquer das instituições pátrias, sofrem na Justiça intermitentes e ameaçadores abalos, que geram nos jurisdicionados enormes perplexidades e grave insegurança jurídica.
      O fato mais recente se deu em Goiânia, quando um juiz monocrático, de primeira instância, suspendeu por decreto, em todo o Estado de Goiás, a eficácia de uma decisão emanada do Supremo Tribunal Federal.
      O motivo é que, em maio passado o Excelso Supremo equiparou a chamada união homo-afetiva ao instituto de família, previsto no artigo 226 de nossa Carta Política, a CF/88.
      A Nação tentava ainda compreender e absorver a decisão da Suprema Corte quando, na sexta-feira, dia 17, em Goiânia, GO, o Magistrado Jerônymo Pedro Villas Boas mandou cassar um registro cartorário de união civil entre dois cidadãos e suspendeu, por decreto de inconstitucionalidade, a eficácia da decisão pertinente, emanada o Excelso Supremo.
      Não questiono aqui o mérito da decisão de nossa Corte Suprema e, tampouco, analiso a decisão do ilustre magistrado de Goiás, já que não tenho juízo de valor formado a respeito dessa controversa novidade jurídica.
      É bem verdade que o STF detém o poder de cassar a decisão do magistrado goiano – e certamente o fará - mas o que me inquieta é esse já costumeiro conflito interno do Judiciário Brasileiro, em que as instâncias inferiores e as superiores polemisam e se degladiam, escandalizando os jurisdicionados.
      Na Era FHC tivemos a famosa “guerra de liminares”, durante as privatizações da EMBRAER, da TELEBRÁs e da VALLE, em que jovens magistrados de todo o Brasil torpedeavam o Governo Federal com limares que suspendiam os diversos leilões das estatais, liminares essas de pronto cassadas pelas Cortes superiores.
      Mais recentemente a Nação assistiu, pasma, o confronto entre o Juiz Fausto Martin De Sanctis, que julgou o caso do Banco Opportunity e o Ministro Gilmar Mendes do STF, só encerrada com o afastamento do Juiz, promovido a Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
      O rumoroso episódio rendeu ao Juiz De Santis, também, a produção e um livro de sucesso: “Responsabilidade Penal das Corporações e Criminalidade Moderna”.
      Talvez, ao final do “imbroglio” assistamos ao festivo lançamento de um livro do Juiz Villas Boas ...

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