LADRÕES DE GALINHA

Saint´Clair L. Nascimento

A Imprensa noticiou, no último dia 26, que 10 viaturas da Rotam, Choque, helicóptero e Motos do Pelotão de Trânsito foram empenhados em uma ocorrência de roubo de 3 galinhas, ferramentas e 1 celular, na zona sul de Juiz de Fora.

O que a imprensa não relatou - pelo menos, não com o devido destaque - foi que naquela ocorrência policial, 1 adulto e 4 latagões adolescentes invadiram inopinadamente uma propriedade no Salvaterra, para roubar.

Detalhe: - Ali se encontrava uma pacata família de 6 atemorizados moradores, que foram feitos reféns, inclusive duas inocentes crianças, todos subjugados e submetidos a horríveis momentos de aflição e pavor.

Os assaltantes desceram o morro e “... já chegaram invadindo a casa. Foi horrível”, contou uma moradora.

Ao ler a notícia truncada, uma leitora desavisada, que se identifica como Gianne Bispo, questionou nos jornais do dia 27, o que chamou de uso “daquele verdadeiro exército” para prender ladrões de galinha e conclui “ ... chegar a usar um efetivo dessa natureza é um pouco demais. É Brasil mesmo... Lamentável”.

O detalhamento dos fatos revela que a inconseqüente leitora faz uma avaliação imprudente e assaz precipitada do fato, pois resultou comprovado que enquanto os bandidos revistavam e bagunçavam a casa, a família rendida assistia, trânsida de medo, a arrecadação e expropriação de seus pertences, pelos meliantes.

Verificou-se mais que uma das vítimas, por sorte, conseguiu escapar até à Avenida Deusdedt Salgado, onde pediu ajuda a um motociclista que acionou a PM, a quem foi relatado o que se passava na casa.

Loas e homenagens deviam ser prestadas à Polícia Militar, por sua presteza no atendimento da grave ocorrência e pelo uso do aparato policial, perfeitamente compatível com as informações recebidas.

Parabéns, sobretudo, a Juiz de Fora que conta com um dispositivo policial de tal envergadura, apto para enfrentamentos maiores.

Festejemos o coroamento sereno da operação, com a captura do facinoroso bando no Jardim Gaucho e sua condução e entrega, incólume, à autoridade policial civil.

A “galinhas de Gianne Bispo” ficam como detalhe, apenas, pitoresco do evento danoso.

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ROMA LOCUTA

Saint´Clair L.Nascimento



No antigo e extenso Império Romano, as questões e demandas surgidas nos países ocupados pelas invencíveis legiões eram submetidas ao julgamento de Roma, a Capital, como última instância recursal.

Roma então se pronunciava sobre o assunto e todos, então, acatavam porque: “Roma locuta, causa finita est.”, ou seja, “Roma falou, caso encerrado”.

Assim é a instituição Presidência da Republica, que fala através de seu titular, o Presidente e, quando fala, dirime as dúvidas e orienta as condutas.

Assim, no dia 7 de outubro último, durante o batismo da Plataforma P-57 da Petrobrás no Rio, o Presidente Lula da Silva disse, ao falar sobre as favelas e a Polícia de seu amigo e aliado Sérgio Cabral: “A Polícia vai ir lá para bater em quem tiver de bater e proteger quem tiver de proteger.”



Entendo que o supremo mandatário, no quesito violência policial, liberou geral...

Em nossa perplexidade, somos levados a indagar ao Chefe de Estado como e sob quais critérios se decidirá quem será surrado e quem será protegido.

O presidente nacional da OAB, advogado Ophir Cavalcante, reagiu, dizendo que o Presidente parece ter vocação para comandante do BOPE, um equívoco que reputo também lamentável, já que nem o BOPE está legalizado para aplicação de castigos físicos.

Desde a Revolta da Chibata, liderada pelo marinheiro João Cândido em 1910, as chibatadas foram extirpadas de nosso ordenamento jurídico.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU em 1948 e da qual o Brasil é signatário, diz que todos os homens nascem iguais em dignidade e direitos e, no seu art. 5º estabelece que: “ – Ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.”

Nossa Carta Magna, da qual o Presidente é o guardião constitucional, ao tratar dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos dispõe, no art. 5º, inciso III: - “Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.”

Ante o fato eu me pergunto, humildemente:

- Regredimos à barbárie?

- Como ficamos perante a Comunidade de Nações?

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UM TEMPO DE VERBO

O Senador Francisco Dornelles, presidente do Partido Progressista, sempre me pareceu um homem de bem, sobrinho de Tancredo Neves, ex-deputado, ex-ministro de estado, um ficha limpa que, todavia, por uma posição equivocada, poderá passar à historia como o padrinho e protetor dos políticos fichas sujas.



Dornelles, foi relator do projeto da lei da ficha limpa, calcada num principio estabelecido pela Constituição de 1988, segundo o qual o Congresso elabora e vota uma lei nascida a partir de iniciativa popular, desde que subscrita por, pelo menos, 1% (um por cento) do eleitorado nacional.

A nova redação, dada pelo Senador Dornelles, alterou tempos verbais no projeto em discussão, ou seja, onde constava “... candidatos que houverem sido condenados...” ele mudou para “candidatos que forem condenados ”. Dornelles justificou-se dizendo que a alteração “era apenas redacional e buscava alterar alguns vícios de linguagem”.

O Ministro César Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal discorda e considera que a medida alterou o sentido da lei, ou seja, o seu mérito e, com isto fez nascer dúvidas, tão espertamente exploradas pelos advogados dos indigitados, que argüem:

a) inconstitucionalidade por afrontar o princípio da condenação final transitada em julgado

b) negativa de vigência da lei neste pleito de 2010, sustentando que sua plena eficácia somente poderia ocorrer a partir das eleições de 2012.

Muitos consideram a intervenção de Dornelles como uma solução marota, para jogar a vigência da lei para o futuro e beneficiar, assim, manjados fichas sujas com candidaturas barradas, que estariam livres para concorrer na atual eleição.

Uma pena que a Nação esteja tão vulnerável a conluios desse tipo porque, quando o Constituinte de 1988 inscreveu, na Carta Política, o direito à apresentação de projetos de iniciativa popular, privilegiou sobremodo a cidadania, agora frustrada por chicanas e escusas conspirações.

É lastimável e deprimente a constatação do comprometimento de 1/3 (um terço) do poder legislativo brasileiro, no nível federal, onde contabilizam-se 105 senadores e deputados processados criminalmente, por 195 condutas delituosas diversas, isto sem falar-se na corrupção executiva e legislativa em níveis estaduais e municipais cuja assustadora estatística, ainda não dominamos.

A Lei da Ficha Limpa foi resultado de uma monumental campanha nacional, um imenso abaixo-assinado de 1 milhão de 300 mil brasileiros entre os quais me incluí, com adesões colhidas nos 26 estados da Federação e Distrito Federal.

É um diploma legal que representa uma vitoria da Nação e constitui-se numa grande catarse, um efeito salutar e renovador, moral e purificador, capaz de lancetar a tumescências da corrupção endêmica que nos assola.

S. Exa., o ilustre Senador Dornelles prestou, a meu modesto ver, um deplorável desserviço à Nação Brasileira.

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A ELEIÇÃO DO DEBOCHE

Experimentamos neste momento, a ressaca das eleições de 3 de outubro, que sufragou nomes para Governos Estaduais, Senado da República, Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas e que deixou pendente, a escolha do supremo mandatário da Nação, o Presidente da República.


Essa decisão ficou para o segundo turno, em face do surpreendente e benfazejo desempenho da acreana Marina da Silva, com seus quase 20 milhões de votos, a propiciar aos eleitores uma segunda oportunidade, para uma revisão de seus conceitos e preconceitos eleitorais.

O escárnio da mais desbragada eleição de todos os tempos, contudo, ficou por conta dos 1 milhão e 400 mil eleitores do palhaço “Tiririca” que produziram a molecagem eleitoral mais inconseqüente, a ofender de forma brutal e iníqua, os brios nacionais, até porque tiririca é uma erva daninha da pior espécie.

Nos anos 60, durante a crise política entre o Brasil e a França, denominada a “guerra da lagosta”, foi atribuída ao presidente francês Charles De Gaulle, a frase: - “O Brasil não é um País sério!”. O fato pode ser procedente ou não; a frase pode ser justa ou injusta em sua referência desairosa, mas, temos de convir que nesta eleição faltou seriedade a esses brasileiros do chamado “grupo tiririca”.

Tiririca, afinal, nem um bom palhaço é, pois não passa de uma figura patética, de pretenso “bobo” com tiradas enjoativas de humor primário e pobre. Não chega aos pés de Arrelia, Bozó, Estilingue ou Torresmo ou, principalmente, do príncipe dos palhaços brasileiros, George Savalla Gomes, o “Carequinha”. Não se aproxima, sequer, dos comediantes, que são os “palhaços sem pintura” como Didi Mocó, Dedé, Muçum e Zacarias, todos mais palatáveis que o nosso bufão parlamentar.

O futebol, por outro lado, deu a tônica das candidaturas, com as presenças de Zico, Bebeto, Romário, Marques e o goleiro Danrley, todos eleitos, restando derrotados Túlio Maravilha e Vampeta.

Netinho, pagodeiro e apresentador, postulante de uma vaga no Senado, foi acusado de espancar sua mulher durante a campanha eleitoral e, por tal façanha perdeu a eleição. Se tivesse deixado o “sacode” na mulher para depois do pleito, teria certamente abocanhado a vaga da Marta Suplicy, aquela que nos mandou relaxar...

O exotismo dessa eleição ficou, mesmo, por conta do sufrágio de nomes como Andréia Schwartz, atriz pornô brasileira, responsável pelos infortúnios do político Elliot Spitzer, ex-governador de Nova Iorque, com 476 votos, ou da “funqueira” registrada no TSE como “mulher melão” que amealhou 1.621 votos. Ronaldo Esper, apresentador apontado como “ladrão de túmulos”, contabilizou 1.052 votos.

Como se viu, eleição, voto, representação parlamentar, probidade administrativa e, exercício de função pública, deveriam ser desdobramentos de uma matéria importante, a ser ministrada na rede escolar a partir do ensino fundamental, com o nome de cidadania.

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