Entre 17 e 30 de agosto último realizou-se em Brasília a Conferência Nacional de Segurança Pública, a CONSEG, na qual uma nova Cultura da Paz foi extenuantemente debatida, na busca do ansiado norte para construção de uma Política Nacional de Segurança Pública.
No Congresso Nacional discute-se, outrossim, o projeto de lei da criação do Sistema Único de Segurança Pública, o SUSP, uma proposta do Poder Executivo apresentada em julho de 2007, pela qual as instituições policiais federais e estaduais, juntamente com as do Distrito Federal e as Guardas Municipais, estarão mais unidas e coesas, no esforço comum de maximizar a segurança dos brasileiros.
O constituinte de 1998, ao institucionalizar as Guardas Municipais, inscrevendo-as no art. art. 144 da Carta da Nação, fê-lo por entender que elas viriam somar, robustecer o sistema, ampliar a área de atuação do Poder de Polícia, de forma a aproximar-se, mais, do munícipe carente de segurança e defesa, esse “pacato cidadão”, tão vulnerável.
O saudoso Ministro Hélio Beltrão, no bojo da reforma administrativa que liderava nos anos 70, ao pregar uma salutar descentralização administrativa nacional dizia que “não moramos na União nem no Estado, mas sim, no Município”.
A paz urbana e o equilíbrio social nos mais de 5.000 municípios brasileiros passa, não necessariamente pela municipalização da segurança pública, mas por uma maior inserção do município na operacionalização do sistema.
Não se prega a redução e, jamais, a supressão do papel da União e do Estado, mas de promover maior inclusão e envolvimento do Município, seja através da regulamentação das Guardas com sua transformação em policias municipais - como pregam, alguns – seja, sobretudo, com a inclusão dos municípios na partilha do “bolo” do Fundo Nacional de Segurança Pública, o FNSP.
O FNSP já existente e entesourado pelo Governo Federal, estará convalidado no art. 14 do projeto de criação do SUSP, dispositivo que, uma vez aprovado, certamente fará chegar ao município uma parcela importante de recursos, para expansão das ações de apoio ao hercúleo esforço do Estados para dar resposta compatível à crescente demanda.
quinta-feira, 3 de setembro de 2009
SEGURANÇA NA ÓTICA DE UM MUNÍCIPE
domingo, 16 de agosto de 2009
RESSURGIU “POPÓ”, SEQUESTRADOR E HOMICIDA
Saint'Clair l. do Nascimento
No dia 25 deste agosto de 2009 – mês de gostos e desgostos, segundo o imaginário popular - completam-se 19 anos do famigerado seqüestro de quatro militares por cinco bandidos, foragidos do Presídio de Segurança Máxima de Contagem, Grande BH.
Nesse extraordinário evento criminoso com desfecho em Juiz de Fora, no cativeiro da Rua das Margaridas e que empolgou Minas e o Brasil, os cinco empedernidos seqüestradores eram Wellington Moreira, o “Leitão”, Edson Cordeiro, o “Peninha”, Geraldo Velloso, o “Geraldinho”, Sebastião Pereira, o “Tiãozinho” e Antônio Rocha, o “Popó”.
As vítimas seqüestradas foram os militares Capitão PM Luciene Albuquerque - que os bandidos aceitaram trocar por seu marido, Coronel PM Edgar Soares - Tenente PM Mauricio Sávio, Tenente PM Alexandre Lucas e Sargento PM Luiz Gonzaga Ribeiro.
Em meu livro “Rua das Margaridas, Uma Pungente Odisséia Mineira” editado em 2006, narro esse drama chocante, que maltratou a paz mineira e até, brasileira, por 13 dias e falo da posterior morte de quatro dos seqüestradores, nos Presídios em que se encontravam recolhidos e da conversão de Popó, único sobrevivente, ao protestantismo e a pregação de seu testemunho de “ovelha transformada”.
Surpreenderam-me, agora, em 10 de abril de 2009, as manchetes jornalísticas: - “Polícia prende “Popó” no Centro de BH” e descobri, então que “Popó”, condenado a 128 anos, estava foragido há 09 anos, desde o ano 1999, quando lhe foi concedido um equivocado livramento condicional, revogado um ano depois, em 2000.
“Popó”, além das condenações anteriores, havia sido julgado à revelia, em março de 2009, na Comarca de Esmeraldas, Grande BH, pela fuga de 1990, o seqüestro dos militares, a formação de quadrilha e o cárcere privado, além do co-autoria nos assassinatos do agente penitenciário Gilson Rafael de Oliveira, do tenente Maurício Sávio e tentativa de assassinato no Tenente Alexandre Lucas e Sargento Luiz Gonzaga, e condenado à pena de 21 anos de reclusão.
“Popó”, nos últimos dois anos, foi faxineiro da Igreja Batista Getsémani, contratado com nome falso de Milton Rosa e, dela havia sido expulso, por ameaça a outros irmãos evangélicos. Usava também documentos com nome falso de Pedro Andrade Lima e vendia um DVD, em que contava a sua demoníaca vida de crimes e sua “conversão”.
sábado, 8 de agosto de 2009
JK, DE TENENTE A CORONEL
Saint'Clair L. do Nascimento
No ano de 1950, o Coronel PM Med. Juscelino Kubitschek pediu licença do serviço ativo da PMMG, para assumir o Governo de Minas, de onde alçou-se ao Governo da República, que exerceu até 1960.
O período juscelinista caracterizou-se pelo grande desenvolvimento econômico, pela industrialização, estabilidade política e a construção da nova capital federal, Brasília, um antigo projeto já anteriormente previsto em três constituições brasileiras.
Sua Brasília completará cinqüentenário em abril do ano vindouro.
O centenário do nascimento de JK ocorreu no ano de 2002 e, aqui prestamos homenagem póstuma ao ilustre Miliciano de Minas, reproduzindo dois momentos de sua carreira militar: o Juscelino Tenente PM Med. no Teatro de Operações do Sul de Minas na Revolução de 1932 e o Juscelino Coronel PM, ao lado do Comandante Geral, o também saudoso Coronel Nélio Cerqueira Gonçalves, em 1950
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
Reflexão sobre Corina
Saint'Clair L. do Nascimento
No próximo dia 20 de setembro estaremos celebrando o 113º aniversário de nascimento de minha inesquecível mãe, dona Corina Ramos do Nascimento.
CORINA que nasceu em 20 de setembro de 1896, faleceu em 11 de agosto de 1984, aos 98 anos de idade.
Por seus dotes de cidadã operosa, sua edificante história de vida e por suas virtudes morais, nosso eminente Prefeito TARCÍSIO DELGADO sancionou, em 30 de março de 1998, a Lei nº 9.247 que denominou Vila Corina, antiga Vila Militar de Santa Terezinha.
A iniciativa foi do nobre Vereador JÚLIO CARLOS GASPARETTI, que apresentou o ante-projeto votado pela Câmara de vereadores.
O logradouro é formado pelas ruas da antiga Vila Militar, denominadas Ruas Cb Ferraz, Cel Miranda, N.S. de Nazareth, Wanda Barbosa Campos e Cel Almeida Novais.
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
A SAGA DE JOSÉ LUIZ
Saint'Clair L. do Nascimento
- Meu pai, o Tenente PM José Luiz do Nascimento nasceu em Nazaré, MG, no final do Século XIX, precisamente no ano de 1887, foi criado em São João Del Rey e verificou praça nas fileiras da Policia Miliar de Minas em 1910 e, a patgir de então, esteve empenhado em todos os turbulentos episódios político/institucionais de que Minas Gerais partipou.
José Luiz casou-se com Corina Ramos, minha mãe, em 27 de setembro de 1914
- O velho tenente lutou na Revolução de 1924 durante o Governo Artur Bernardes, na Revolução de 1930 deflagrada pela Aliança Liberal que alçou Vargas ao Poder e na Revolução Constitucionalista de 1932, eclodida em São Paulo com propósito de redemocratizar o País e que ceifou um milhar de vidas.
- No ano de 2002 publicquei uma pesquisa histórica com o título "José Luiz, Uma Saga Miliciana" em que narrei fatos de sua rica história de vida, tendo como moldura as rebeliões ocorridas no contexto histórico em que viveu, a primeia quadra do atormentado Século X.
sábado, 1 de agosto de 2009
MAIS UMA CONFERÊNCIA
Saint' Clair L. do Nascimento
Realizou-se em Belo Horizonte, entre 21 e 23 de julho último, 20/07 a Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública.
Nela se discutiram novas fórmulas de prevenção, ou seja, de como a Defesa Social se antecipará ao cometimento do crime.
Discutiu-se como prevenir a quebra do equilíbrio social, para acautelamento do “pacato cidadão”, de forma a preservá-lo e aos seus, da sempre cruel imolação de inocentes em holocausto a belzebu.
Oxalá não tenha sido mais um evento/vitrine, para elevação das egolatrias de inspirados policiólogos teóricos, nem ensejo para farta e final distribuição de honrosos diplomas de participação, com os habituais panegíricos.
Tomara, se tenha vislumbrado nessa Primeira Conferência Nacional a fórmula ainda não encontrada que resolva, de vez, o problema da prevenção válida e eficaz, até agora um angustiante desafio.
Na próxima fase os participantes escolhidos levarão a Brasília, neste agosto, as propostas mineiras para o enfrentamento preventivo e reativo da criminalidade.
Torçamos para que se crie um clima de verdadeiro mutirão nacional, com identificação honesta dos equívocos, até agora, perpetrados e implementação de medidas válidas, como:
a. consolidação dos Conselhos Municipais de Segurança Pública, os COMSEPS, em todos os 5.561 municípios brasileiros;
b. direcionamento do Fundo Nacional de Segurança Pública, reforçado com recursos dos Estados e Municípios, para as instituições de segurança.
c. exame do binômio custo/benefício da Força Nacional de Segurança e da viabilidade de sua sobrevivência.
d. adoção, como prioridade das instituições federais de segurança publica, do controle firme da atividade delitiva nas fronteiras continentais do Brasil, com seus dez vizinhos do Cone-Sul.
SANATÓRIO GERAL
Saint' Clair L. do Nascimento
A vigente Constituição Federal ressalva que aos policiais civis incumbem as funções de policia judiciária e apuração das infrações penais e que, aos policiais militares, cabe a policia ostensiva e a preservação da ordem publica.
Eu vi, dias desses, imagens da “operação penhasco”, realizada na Grande BH e, também, a “operação avalanche” realizada na Zona da Mata e vi, também, quando assistia a um noticioso televisivo das 19:00h, a operação “fim dos dias”.
Eram, todas elas, espetaculosos eventos policialescos militarizados que mostravam a chegada do comboio com viaturas gritantemente caracterizadas, donde desembarcaram policiais civis em suas impressionantes fardas militarizadas, “manchetadas” como as camufladas que se usam nas selvas, com seus coturnos, capacetes, cintos e equipamentos “acartucheirados” e enormes armas reluzentes.
Amigos! “Deu a louca” na Segurança Publica!
As fardas negras, extremamente militarizadas, são usadas atualmente, também, por “comissários de menores”, agentes penitenciários, “fiscais de posturas” e, até, “agentes de saúde”.
Não nos espantará um dia se nos depararmos com enfermeiras de burcas negras, vigilantes com fardões da ABL, garis com becas e togas, vigilantes com vestes monacais e eclesiásticas.
Esse “sanatório geral” se deve, certamente, à polivalência do crime, pois a “bandidagem” ataca hoje de “clínica geral” nos ramos do tráfico das drogas e de armas, do seqüestro e da “pistolagem”, do roubo de carga e do contrabando e, até, nos momentosos “crimes parlamentares” de indecorosos políticos, que estarrecem a Nação.
É o Estado-Legal que capitula e baixa a cerviz para o “estado-bandido” e, enquanto isso, os policiais se divertem: os civis travestidos de militares e os militares, de “sherlocks”.
E, a bandidagem, nessa homérica babel, tem tudo para comemorar, principalmente, em face da elevação geométrica da estatística nacional de homicídios não esclarecidos...
domingo, 19 de julho de 2009
A INVASÃO NEFASTA DOS ESTRANGEIRISMOS
Saint' Clair L. do Nascimento
Não me considero purista e, muito menos, xenófogo.
Incomoda-me, todavia, a perniciosa invasão dos estrangeirismos em nosso cotidiano caboclo, a macular o vernáculo nosso de cada dia.
O galicismo, por exemplo, dominante até a década de 1050, enquanto imperou no mundo a influência cultural francesa, voltou agora com muita força.
A forma mais detestável desse galicismo atual é, sem dúvida, o gerundismo, uma locução verbal de uso recentemente incrementado, de verbos no gerúndio, principalmente por seu emprego sistematicamente impreciso.
Vem trazido de supetão, pela empresas de “telemarketing” e invadem nossa linha telefônica e nosso televisor, com uso de frases como:
- Perdão, senhor, estarei disponibilizando essa informação amanhã!
- Senhor, à tarde estaremos informando o número da conta!
- O senhor estará recebendo em casa, o seu boleto!
- O Senhor nos estará abençoando!
Vi e ouvi, até, um Coronel de Polícia paulistano dizer, em rede nacional:
- A Policia sob meu comando, estará fazendo presença aqui, enquanto estiver durando, a invasão!
Outro estrangeirismo intragável é o anglicismo, vício de linguagem consistente no uso indiscriminado de termos e expressões inglesas, em detrimento de designações existentes em bom português e perfeitamente adequadas.
Surgiram após a segunda guerra mundial, quando os norte-americanos apareceram como donos da potência hegemônica, a impor ao mundo a sua cultura e os produtos de sua indústria, carente de novos mercados.
Ando pela cidade e parece-me estar em país estrangeiro, quando vejo as placas indicativas de alimentação do Mcdonalds, e as atividades máster de segurança alarm power.
Adiante vislumbro a desentupidora new get, o curso de idiomas colleges, medicamentos farmaliveery e as persianas harvey´s.
Para parecer culto e cosmopolita, denominamos de cowboy, o nosso vaqueiro; o travesti virou drag queen e a loja de materiais de construção, tornou-se homecenter.
Uma nação que se submete assim, de forma tão pacífica à colonização cultural está a jogar pelo ralo, deliberadamente, a formosura da “última flor do Lácio, inculta e bela”, tão venerada por Bilac e pelos beletristas.
Um povo que assimila com tal fidelidade e subserviência esses inaceitáveis estrangeirismos está vivendo, à toda evidência, uma grave crise de identidade.
sexta-feira, 17 de julho de 2009
EMENDA Nº 12/06, A “PEC DO CALOTE PÚBLICO”
Saint' Clair L. do Nascimento
A Nação, mormente o mundo jurídico, insurge-se contra a Proposta de Emendada Constitucional nº 12/06, já “batizada” de “PEC do Calote Público”.
A proposta cria um ardiloso “leilão de precatórios” que, a par de quebrar a ordem cronológica da fila, cria a figura do arrematante único, o próprio ente estatal devedor, uma manobra de cunho manifestamente impudico, indecoroso e torpe.
O precatório - todos sabemos - é uma herança maldita do direito português, inserido no direito constitucional brasileiro a partir da Constituição Getulista de 1934, a denominada “polaca”, pelo Estado-Juiz para beneficiar o Estado-Parte nas demandas judiciais.
Trata-se de um processado iniciado ao fim da execução do julgado, quando o Juiz oficia ao Tribunal, requisitando o pagamento da sucumbência do Estado, o débito apurado e, a partir daí o credor é inscrito numa imensa, infindável e histórica fila.
Trata-se de uma reforma à Constituição aviada pelo Governo Federal, postulada por Governadores e Prefeitos, já aprovada no conspurcado Senado brasileiro e encaminhada para votação na Camada de Deputados.
Em Minas, quando Aécio Neves assumiu o Governo, a fila estava parada porque o Estado não pagava um só credor de precatórios, há quase trinta anos.
O Governador conseguiu criar, com a Resolução nº 519/2007 da Corte Superior do T.J.M.G., a Central de Conciliação de Precatórios, onde a parte credora é induzida a negociar o recebimento de seu crédito, em patamar extremamente aviltado.
A “negociata oficial” revelou-se um sucesso porque a parte – ante a sombria perspectiva de morrer credora, na fila iníqua e imobilizada - aceita o recebimento da ignominiosa pecúnia que lhe impõem, para assim dar por finda a demanda, serenar seu espírito e finar-se em paz.
Pretendem impor à Nação, goela abaixo, essa “PEC do Calote Público”, que além de provocar engulhos e náuseas, constitui-se num retrocesso e representa um atentado ao Estado Democrático de Direito e uma afronta ao Pacto Republicano
A Ordem dos Advogados do Brasil promoveu no último dia 6 de maio, em Brasília, a “Marcha da Cidadania contra a “PEC do Calote”, que se encerrou com a entrega de vigoroso manifesto ao presidente da Câmara dos Deputados.
terça-feira, 14 de julho de 2009
UM VELHO E SAUDOSO QUARTEL
Saint' Clair L. do Nascimento
Criado em 1890 com o nome de 2º Corpo de Polícia, o "Dois de Ouro" foi transferido para Juiz de Fora, onde chegou em 1911, no dia 06 de agosto, já então com o nome de 2ºBCM - Batalhão de Caçadores Mineiros. O Batalhão desembarcou do comboio ferroviário e marchou garboso, tendo á frente sua Banda de Música, as Bandeiras e Pavilhões e ocupou as instalações da desativada Hospedaria dos Imigrantes, ao lado do Cemitério dos Italianos, na colina do logradouro que se chamaria, Bairro Santa Terezinha, a partir da canonização da religiosa, o0corrida em 1925.
Adaptações foram sendo feitas para adequar o aquartelamento às necessidades da Tropa, dentre elas ao do belo Quartel edificado em 1936 pelo Comandante, coronel José Pinto de Souza com a bela arquitetura neo-clássica, que conservaria até 1972, ano de sua demolição, quando então se chamava 2º Batalhão de Infantaria. A ilustração mostra a bela fachada do Pavilhão do Comando que se aprofundava em formato de cruz, com quatro alojamentos, gabinetes de comandantes de companhia, sargenteações, sala de armeiros e pátios internos, para abrigar três companhias de fuzileiros e uma companhia de comandos e serviços.
quarta-feira, 8 de julho de 2009
O ALCAIDE
Saint Clair L. Nascimento
O Alcaide, na tradição administrativa portuguesa, era o governante da vila ou do burgo e suas funções correspondiam as do atual prefeito, um mandatário como o que elegemos para governar nossa cidade, a cada quatro anos, responsável pelo bem estar dos administrados, pela prestação de serviços urbanos capazes de gerar conforto.
Mas nosso Alcaide precisa contemplar nosso Bairro Santa Terezinha com olhos de ver, pois constituimnos um grande conglomerado, com formidável estrutura residencial e administrativa que o torna fundamental para o bom funcionamento de nossa cidade e que precisa ser assistido pelo governante municipal, com a percepção de que além de bairro densamente residencial, é um influente espaço centralizador de órgãos importantíssimos dos Governos Federal, Estadual e Municipal.
Aqui funcionam e setores dos quais toda a cidade muito depende, como o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes-DNIT, o Departamento de Estradas de Rodagem-DER/MG, o Instituto Cândido Tostes-EPAMIG, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer–SMEL/CESPORTE, Agência deCorreios, a REGIONAL DA CESAMA e o Reservatório Henriques de Novais, onde deságuam adutoras que abastecem a cidade.
Na defesa social aqui pontificam a 7ª Delegacia Regional de Segurança Publica e o Comando da 4ª Região da Policia Militar, que atendem Juiz de Fora, Zona da Mata e Vertentes e, no ensino, situam-se no Bairro o Colégio Tiradentes da PMMG, o Colégio Estadual de Minas Gerais, a Escola Estadual Dr. José Eutrópio, a APAE, a Escola Mercedes Nery, além de modernas agências dos Bancos Bradeco e Itau.
Historicamente, Santa Terezinha é geratriz e bairro-mãe, do qual se originaram as comunidades adjacentes do Bom Clima, Centenário, Eldorado, Nossa Senhora das Graças, Quintas da Avenida, Vale dos Bandeirantes, Parque Guarani e Vivendas da Serra, comportando uma população estimada em mais de cem mil habitantes/contribuintes.
Na defesa social aqui pontificam a 7ª Delegacia Regional de Segurança Publica e o Comando da 4ª Região da Policia Militar, que atendem Juiz de Fora, Zona da Mata e Vertentes e, no ensino, situam-se no Bairro o Colégio Tiradentes da PMMG, o Colégio Estadual de Minas Gerais, a Escola Estadual Dr. José Eutrópio, a APAE, a Escola Mercedes Nery e inúmeras e conceituadas escolas particulares.
Santa Terezinha tem modernas e confortáveis agências bancárias Itaú e Bradesco e Caixas eletrônicos do Banco do Brasil, a revendedora Thema de automotores, um belo departamento das Lojas Americanas e amplo supermercado da Rede Bretas.
Não obstante essa importância, nenhum governante trouxe ao Bairro uma creche municipal ou uma quadra de esportes coletivos, como em tantos outros concentrados existe.
A Rua Josué de Queiroz para onde dá fundos o Supermercado, por sua largura, poderia transformar-se em um belo boulevard, ajardinado, um calçadão com um comércio intenso e florescente.
Para tanto bastaria ser lajeado o fétido canal de esgoto a céu aberto que a corta ao meio e que nos impõe a exalação e o miasma de sua caudal de secreções orgânicas, além de dejetos industriais e acúmulo de objetos descartados no córrego por deseducados, detentores de uma estupidez malsã.
Peçamos ao Alcaide, a mercê de um olhar para Santa Terezinha!!!